A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gurupi que cria e regulamenta os empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município. A regulamentação é uma reivindicação antiga da categoria, que comemora mais um passo importante para sua efetivação após mais de uma década de espera.
Na manhã desta quinta-feira, 15, a gestora se reuniu em seu gabinete com secretários, vereadores e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias das Regiões Sul e Sudeste do Tocantins (SASES), Joel Barbosa dos Santos, para fazer o anúncio do encaminhamento do PL, e ressaltar os avanços da gestão na valorização dos servidores municipais.
Segundo a Prefeita Josi Nunes, desde o início da sua gestão vem dialogando com a categoria e trabalhando para a regulamentação destes profissionais, que compõem o quadro do município, uma parte desde 2006, por meio de Processo Seletivo Simplificado, e que vem até então buscando uma solução para serem vinculados de forma adequada ao município.
“Desde o ano passado já vínhamos trabalhando com o sindicato para a regularização desses servidores, ou seja, qual era o caráter jurídico desses profissionais e hoje temos uma proposta que enquadra todos eles como empregados públicos e estamos encaminhando ao legislativo para a aprovação. É mais uma conquista para os servidores de Gurupi, e gradativamente, vamos avançar cada vez mais, esse é nosso compromisso”, disse a prefeita.
O presidente do SASES, Joel Barbosa dos Santos, destacou que é uma luta que a classe enfrenta desde 2008, mas que só agora na gestão da prefeita Josi Nunes, foi atendida. “A atual gestão sempre foi parceira da categoria e esse direito que está sendo encaminhado para a Câmara é uma reivindicação da categoria de muitos anos e agora estamos vendo este direito se concretizar. Isso vai possibilitar uma maior tranquilidade aos trabalhadores para saber os seus direitos que tem no município. Com essa Lei municipal regulamentando a categoria e reconhecendo todos os direitos, teremos mais qualidade de vida para esses trabalhadores”, pontuou.
O secretário municipal de Saúde, Sinvaldo Moraes, comentou que a regulamentação dos ACS e ACE será um grande avanço para a categoria e para a saúde municipal. “É uma luta antiga e esse PL é um grande avanço para a categoria. Com essa Lei efetivando os agentes, vamos engrandecer e valorizar mais essa classe e o trabalho que prestam no município de Gurupi. Nós já estamos pagando o piso, cumprindo a legislação, e com essa lei estaremos satisfazendo e dando motivação para a categoria”, comentou.
Presenças
Os vereadores Matheus Monteiro, Jair do Povo e Leda Perini estiveram presentes na reunião. O PL deverá ser protocolado na Câmara Municipal ainda nesta quinta-feira, 15, para apreciação do legislativo.
