Com o objetivo de fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho infantil e incentivar a profissionalização de adolescentes e jovens em Gurupi, a Prefeita Josi Nunes recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira, 05, a visita do Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Neto. O encontro visa a implementação do projeto Políticas Públicas no município.
Secretários e diretores municipais das áreas de Assistência Social e Cidadania; Saúde; Educação; e Juventude, também participaram da reunião com o promotor, que coletou informações iniciais sobre estrutura e trabalho da Prefeitura no sentido de implementar e/ou reestruturar as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante essa semana, a equipe do MPT ainda realizará visitas em unidades como os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS’s), e outros locais, para formatação de um relatório que apontará as orientações necessárias para implementação do projeto Políticas Públicas.
“Muito importante esse trabalho porque uma das políticas públicas na defesa dos direitos da criança e do adolescente é o combate ao trabalho infantil. Então a equipe do MPT estará na cidade realizando uma capacitação com as equipes que atuam com esse público e apresentará um diagnóstico de como estão as ações de combate ao trabalho infantil em Gurupi. Teremos ainda essa semana uma nova reunião de avaliação geral para vermos as recomendações para ampliação dessas políticas públicas”, afirmou a prefeita Josi Nunes.
O Procurador do Trabalho, Paulo Neto, que é Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância) no Distrito Federal e Tocantins, ressaltou a importância desse trabalho para a erradicação do trabalho infantil.
“Vamos passar a semana visitando os equipamentos da rede de proteção, verificando as principais demandas e vamos fazer um relatório para contribuir com esse trabalho que é muito importante para a erradicação do trabalho infantil no município e no país. A primeira impressão foi muito satisfatória, com as equipes se disponibilizando em prestar as informações que precisamos e dispostas a participarem das capacitações, o que é fundamental para conhecermos a real situação do município”, disse o promotor.
O Projeto
De acordo com o MPT, o projeto Políticas Públicas estabelece a atuação em caráter promocional, preventivo e repressivo do MPT junto aos entes federativos municipais. A iniciativa tem como objetivo fomentar a previsão e adoção de políticas públicas efetivas e específicas para combater o trabalho infantil e incentivar a profissionalização de adolescentes e jovens.
Uma das etapas do projeto consiste em visitas técnicas aos principais equipamentos socioassistenciais e órgãos municipais envolvidos com a defesa e a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
