Estabelecimentos que desrespeitarem a norma podem ter o alvará cassado e receber multa de quase R$ 1 mil.
A Prefeitura de Porto Nacional publicou um novo decreto em que proíbe a realização de festas públicas ou privadas durante o carnaval. A medida tem o objetivo de conter o aumento de casos de Covid-19 na cidade. Há punições previstas para os donos de estabelecimentos que desrespeitarem a regra. Além disso, o decreto determina ainda a convocação de servidoras gestantes que estava afastadas por causa da pandemia para o retorno ao trabalho presencial.
A cidade é conhecida pelo tradicional bloco que fala sobre a lenda da serpente gigante boiúna, desenterrada anulamente na data. Vários outros municípios do Tocantins também já cancelaram as festividades de 2022 por causa da Covid.
A gestão disse que o comitê que monitora a doença avaliou que festas carnavalescas poderão causar grandes aglomerações. O texto também determina que fica limitada, para todas as atividades, a entrada de usuários em 70% da capacidade do estabelecimento, obedecendo ao limite máximo de 150 pessoas.
Eventos em locais fechados ou abertos deverão ser informaos às autoridades da vigilância sanitária, com antecedência mínima de até cinco dias, antes da data de realização.
Em caso de descumprimento das normas, o infrator será primeiro notificado para as adequações necessárias. Persistindo, terá o estabelecimento interditado pelo prazo de sete dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias ou até mesmo, a cassação do alvará de funcionamento. Há previsão ainda de multa que varia de R$ 196,94 a R$ 984,70 de acordo com a gravidade e amplitude da infração.
