A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou cerca de 700 peças de vestuários, além de perfumes e eletrônicos transportados sem o respectivo documento fiscal. Toda a mercadoria foi embarcada em São Paulo/SP e seria levada para o Estado do Maranhão, onde seria comercializada. Vale destacar que todo trâmite com a mercadoria foi realizado às margens da legislação tributária e sem recolhimento de impostos.
Na manhã de hoje (16), na BR-153 em Paraíso do Tocantins/TO, durante fiscalização promovida por equipe da PRF, foi abordado ônibus da empresa TransBrasil, o qual fazia a linha São Paulo/SP a Caxias/MA.
No decorrer da abordagem a equipe da PRF observou a presença de algumas caixas de papelão e vários sacos de viagem, itens que chamaram a atenção da equipe.
Dando continuidade a fiscalização, constatou-se que no interior de cinco sacos de viagem estavam guardados cerca de 400 unidades de vestuários, entre as quais estavam camisas e calças, todas roupas com características de novas. O proprietário dos itens foi identificado e alegou ter adquirido a mercadoria no Bairro do Brás, em São Paulo/SP e que estaria seguindo para São João dos Patos/MA, onde iria revender as peças.
Em relação as caixas de papelão e os demais sacos, a equipe da PRF verificou que em seu interior estavam acondicionadas 56 unidades de cosméticos (perfumes), 13 unidades de eletrônicos diversos e, aproximadamente, 300 unidades de vestuários diversos. Segundo informações do condutor do ônibus, estes itens foram embarcados como encomendas na Praça Princesa Isabel, em São Paulo/SP, e tinham como destino o município de Caxias/MA. Afiançou, ainda, que os produtos não vieram acompanhados de nota fiscal.
Tendo em vista a configuração das condutas típicas de transportar mercadoria sem a respectiva nota fiscal, foi acionado a Receita Estadual para apreensão da mercadoria e continuidade dos procedimentos legais.
