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PF apreende documentos na 2ª fase da operação contra fraudes na saúde

‘Pronto Socorro’ foi iniciada em 2014 e resultou na prisão de ex-gestores. Nesta fase, polícia cumpriu mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira (20), documentos durante uma nova fase da Operação Pronto Socorro, que investiga um esquema de fraudes em licitações na área da saúde. Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, sendo que 11 foram cumpridos. A primeira fase da operação foi deflagrada no final de 2014 e resultou na prisão da ex-secretária de saúde, Vanda Paiva.

Segundo a PF, esta nova fase é fruto do desdobramento das investigações realizadas segundo a análise dos dados obtidos a partir da quebra do sigilo bancário de empresas envolvidas no esquema criminoso. Os mandados foram emitidos pela 4ª vara da Justiça federal.

Dos 11 mandados, 10 foram cumpridos na capital e um em Divinópolis do Tocantins em desfavor de cinco empresas, além de pessoas físicas envolvidas no esquema. A PF informou ainda que 43 policiais federais participaram desta fase da operação.

A investigação é realizada pela PF com o Ministério Público Federal (MPF) e é uma continuação da primeira parte da operação realizada em 2014.

“A análise desses documentos e materiais [da primeira fase] apontou o vínculo de diversas empresas com a empresa que foi vencedora do certame e objeto de investigação naquela época, além de movimentações financeiras suspeitas entre elas. O objetivo dessa segunda operação é trazer mais elementos que possam comprovar os vínculos entre essas empresas”, disse o delegado federal Rildo Rodrigues Lima.

A procuradora da república Renata Baptista denunciou a suspeita de superfaturamentos em preços e de serviços contratados e não realizados. “Existe uma movimentação financeira contundente entre essas empreas. Muitas contas de passagem em que o dinheiro não para. Ele só chega e é pulverizado em nome de outras pessoas. Além de relações comerciais entre as empreas”, disse a procuradora.

“Essas empresas vêm cotando preços juntas em vários procedimentos de aquisição de medicamentos. Então é mais um capítulo da operação no mesmo sentido do que já havíamos verificados em face de outras empresas que existe um esquema para competir preços superfaturados e talvez não entregar o que é comprado. Não apenas de medicamentos, mas dos próprios produtos”, finalizou.

 Primeira fase

A operação foi deflagrada no dia 9 de dezembro de 2014. Cinco pessoas ligadas à Secretaria de Saúde do Tocantins foram presas suspeitas de peculato, fraude em licitações e possível formação de quadrilha. Uma das presas foi a ex-secretária da pasta, Vanda Paiva. Na época, ela afirmou que “nem estava sabendo do processo”.

A fraude, segundo a polícia, foi constatada no Pregão Eletrônico nº. 224/2013 que tinha o objetivo de adquirir materiais hospitalares. Os produtos oferecidos eram inservíveis, conforme o Ministério Público Federal. Por causa da inutilidade, 19 mil caixas dos materiais ficaram estocadas.

As investigações começaram após uma das licitantes não vencedoras, a MB Textil Ltda, apresentar recurso administrativo contra a habilitação da empresa Brito & Ribeiro Ltda, discutindo a falta de funcionalidade dos campos operatórios cotados, ressaltando que os produtos fornecidos pela vencedora sequer possuíam registro na Anvisa.

A procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista , informou na época que após o pregão, outro processo licitatório foi aberto com o objetivo de adquirir os mesmos produtos, desta vez, os adequados.

As pessoas presas são suspeitas de peculato, fraude em licitações e possível formação de quadrilha.

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