Proposta busca promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres na política
Na tarde desta terça-feira (8), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) voltada para as mulheres parlamentares, governadoras e prefeitas do Estado do Tocantins. A PEC tem como objetivo conceder licença-maternidade para essas mulheres que ocupam cargos eletivos, garantindo assim a proteção dos direitos maternos.
A proposta da PEC visa conceder às deputadas estaduais, governadora e prefeitas o direito à licença-maternidade, para que as mães possam se ausentar do trabalho nos primeiros meses de vida de seus filhos. A proposta visa promover a igualdade de gênero, além de garantir que as mulheres ocupem espaços de poder, sem que suas responsabilidades maternas sejam afetadas.
De acordo com o deputado Mantoan, a emenda à Constituição é importante para proporcionar espaços acolhedores e igualitários para as mulheres ocuparem cargos políticos, plenários e gabinetes. Ele ressalta que a igualdade de gênero e o empoderamento feminino são fundamentais para que as mulheres tenham seus direitos resguardados.
A proposta da PEC tem a finalidade de garantir que as mulheres que ocupam cargos eletivos possam desempenhar suas funções políticas sem que sejam prejudicadas em sua função materna. A licença-maternidade é um direito previsto na legislação brasileira e agora poderá ser estendida para mulheres que ocupam cargos eletivos no Tocantins.
A iniciativa do deputado Eduardo Mantoan é uma importante ação para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos maternos no Estado do Tocantins. A PEC ainda precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador para entrar em vigor, mas a expectativa é de que ela possa trazer muitos benefícios para as mulheres tocantinenses.
