Secretário Executivo da ATM diz que grande maioria dos pequenos Municípios brasileiros necessita de ajuda de outros poderes para enfrentar o problema
O secretário Executivo da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jailton Bezerra, avalia que a pandemia do novo Coronavírus revela a fragilidade de pequenos Municípios diante de problemas de alta complexidade, que carecem das prefeituras a disponibilização de recursos financeiros, humanos e materiais.
Desequilíbrio financeiro
Segundo Jailton, os Municípios já viviam crise de desequilíbrio financeiro, e a atual situação de pandemia agrava ainda mais as finanças municipais. “São muitas as demandas atribuídas aos Municípios e os recursos não correspondem. Para agravar a situação, chega uma pandemia que exigirá muito dos Municípios”.
Medidas
As equipes de saúde precisam estar equipadas e preparadas para enfrentar a questão e, diante dessa atribuição, Jailton defende as prefeituras. “As gestões locais precisarão receber complementos financeiros em recursos já existentes na área da saúde, para a aquisição de insumos, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), e ampliar suas ações de Comunicação Social para orientar as comunidades locais, além de capacitar servidores”.
Pedidos aos poderes
O secretário Executivo apóia e defende as medidas solicitadas pelo movimento municipalista aos Poderes da República. Dentre elas, estão à liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos Municípios; medida provisória prevendo a flexibilização dos recursos destinados à saúde; liberação imediata via Medida Provisória dos recursos parados em contas antigas vinculadas à área da Saúde, entre outras solicitações. Clique aqui para visualizar todas as medidas pedidas.
O documento foi endereçado à presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal de Contas da União, aos Ministérios da Economia, Saúde, Cidadania, Casa Civil e Secretaria de Governo.
Emendas parlamentares
Jailton comenta a ação positiva de parlamentares em Brasília que têm manifestado interesse em liberar emendas para a saúde dos Municípios. “Importantíssima e louvável a atitude dos parlamentares em buscar liberar as emendas para a Saúde do Tocantins, seja diretamente ao Estado e/ou Municípios. Pois mesmo que sejam enviadas ao Governo Estadual as ações e estratégias chegarão aos governos e as comunidades locais”, disse.
Por fim, Jailton lembra a importância das pessoas higienizarem suas mãos e incentiva e recomenda o isolamento social.
