Palmas é uma das capitais que teve o pior desempenho no quesito transparência e acesso às informações das contas públicas. A capital do Tocantins ficou apenas no 25º lugar no ranking das capitais, a frente apenas de Aracajú (SE) e Natal (RN). A avaliação é feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). Foram analisados o desempenho dos estados e de cidades com mais de 50 mil habitantes, numa escala de 0 a 10 pontos.
A CGU aponta a má colocação como consequência da falta de informações na área de licitações, obras e até mesmo de receitas do município.
“A avaliação do Escala Brasil Transparente levou em consideração tanto a existência de portal de transparência, quanto a resposta aos pedidos de informação. Avaliamos transparência ativa e passiva”, explicou a coordenadora do núcleo de ações de prevenção da corrupção Aline Rigoni.
No ranking estadual, Palmas ficou em segundo lugar com 6,6 pontos, abaixo da média nacional – que é de 8,08 pontos. Gurupi foi a cidade mais bem colocada, com 7,89 pontos. Porto Nacional marcou 5,61 pontos e é a cidade que teve o pior desempenho no Tocantins.
Os municípios que estão com posicionamento ruim podem até perder recursos federais. Para o especialista em gestão pública Marcelo Cordeiro, esses índices podem prejudicar investimentos futuros no estado.
“Os grandes investidores não dão preferência para esse tipo de cidade. Então, isso gera ausência de renda, de emprego, negócios que poderiam ser estabelecidos e que poderiam chegar para a cidade”, afirmou.
Outro lado
A Prefeitura de Palmas disse que a avaliação foi feita com uma nova metodologia e que não ficou claro quais foram os critérios para a pontuação.
Disse ainda, que todas as ferramentas que possibilitaram o acesso do cidadão aos atos da administração de Palmas no exercício de 2017 foram mantidas em 2018 e que o portal da transparência atende a todos os requisitos das informações exigidas em lei, assim como a ouvidoria.
