Fiscais do Naturatins percorreram rios e lagos de 5 de dezembro e até esta segunda-feira (11). Piracema está em vigor e segue até fevereiro de 2024.
O período da piracema está em vigor até o dia 28 de fevereiro de 2024. Mesmo assim, pescadores ainda se arriscam na busca por peixes nos rios e lagos do estado, infringindo a proibição da pesca. Na última semana, equipes de fiscalização conseguiram apreender u, motor tipo rabeta, quatro arpões, 900 metros de redes e multaram três pescadores em R$ 15 mil.
De acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), os casos foram coibidos durante operação que começou no dia 5 de dezembro e terminou nesta segunda-feira (11). No lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, as equipes localizaram os pescadores e os itens, além de seis óculos de mergulho e quatro pares de pé de pato usados para pesca subaquática.
As ações ocorreram de forma simultânea em vários pontos do estado, por terra, água e com o apoio de drones para identificar infratores.
Segundo Cândido José dos Santos Neto, gerente de fiscalização ambiental do Naturatins, uma equipe percorreu a região da APA Ilha do Bananal/Cantão, nas Caseara, Araguacema, Dois Irmãos, Goianorte e Couto Magalhães. Outra passou pelos rios Caiapó, Piranhas, Banal e Araguaia.
Quem pode pescar?
Durante o período da piracema, é permitida a pesca de subsistência. Ou seja, pode feita por ribeirinho ou pescador artesanal e que não tenha fins lucrativos, somente de consumo doméstico ou para troca que não envolva dinheiro.
Conforme o Naturatins, o pescador deve estar desembarcado ou em barco a remo, e só pode usar apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol.
A pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte com a utilização de anzol sem fisga também é permitida, mas a pessoa precisa ter carteira de pesca amadora. Estão liberados ainda a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas que sejam licenciadas pelos órgãos ambientais competentes.
Não é permitido
Conforme a portaria 155/2023, da piracema, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades no estado, bem como campeonatos ou torneios de pesca.
Já a de e 04/2023, que diz respeito à pesca profissional, que vai continuar proibida durante e após o período da piracema no reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e em Palmeiras do Tocantins, informou o instituto.
