O Tocantins é o primeiro estado a receber a Oficina Malária e Saúde no Licenciamento Ambiental ministrada pelo Ministério da Saúde. A oficina se iniciou nesta quarta-feira, 31, no auditório do 4º andar do Anexo I da Saúde, em Palmas, e aborda atualizações de resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para licenciamento, apresenta estudos de casos e propõe discussões técnicas sobre atuação da saúde dentro dos processos de licenciamento ambiental de obras.
O biólogo da Coordenação Geral do Programa de Malária do Ministério da Saúde, José Braz, é quem ministra a oficina. Ele explica que se trata de uma ação nova que será levada a todos os estados da Amazônia Legal, região onde a malária é endêmica. A ideia é permitir que os órgãos e superintendências de abrangência estadual se atualizem e saibam mais sobre as ações que são desenvolvidas pelo governo federal nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de abrangência federal. Por isso, também participam técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A programação se encerra nesta quinta-feira, 1°.
Ainda de acordo com o biólogo, alterações no ciclo de transmissão da doença possuem relação direta com alterações ambientais provocadas pela introdução do homem e seus empreendimentos em regiões endêmicas ou de risco de transmissão da malária e que por isso foram instituídas normas legais específicas para este contexto. “O licenciamento ambiental para construção de grandes empreendimentos, instituído pelo Conama, obriga qualquer empreendimento na área endêmica ou em área de risco para malária a realizar estudos específicos à malária, que é a Avaliação de Potencial Malarígeno, um levantamento que define a situação da doença, e um Plano de Ação para Controle de Malária, que é uma proposta para combater o risco de transmissão da malária em razão daquele empreendimento”, completa.
Vigilância da Malária
O biólogo ressalta que o licenciamento ambiental de empreendimentos cabe ao setor ambiental. “No entanto há órgãos intervenientes que auxiliam este processo e a saúde é um deles. Sabendo disso e observando o rol de obras passíveis de licenciamento ambiental, se elas tiverem localizadas em área endêmica ou área de risco de transmissão da malária, é preciso cumprir normativas que determinam a realização de estudos específicos do agravo no contexto epidemiológico na região impactada, assim como um plano de ação para controle da malária no contexto para manter baixos os indicadores de controle da malária”, explica.
O assessor técnico da Malária e Tracoma do Estado, Marco Aurélio Martins, explica ainda que as empresas responsáveis pelos empreendimentos que se encaixam neste perfil precisam oferecer também contrapartida financeira ou material para as ações de vigilância e controle previstas no plano de ação proposto para a obra. “Como quem executa estas ações de vigilância e controle é o serviço público, geralmente essas empresas entram com contrapartida financeira ou, principalmente, de materiais”, acrescenta. Martins também explica que tais normativas também são realizadas em processos de reforma agrária. “Todo projeto de assentamento, seja com famílias já assentadas ou em processo de desapropriação, a entomologia do Estado é quem faz o estudo que avalia a presença do vetor e se há risco de adoecimento por malária e repassa todas essas informações ao Incra”, ressalta.
Malária no Tocantins
Em razão da eficácia de suas ações de vigilância e controle da doença, o Tocantins é considerado um estado em situação de vigilância por apresentar Índice parasitário anual (IPA) para malária próximo a zero, classificado como baixíssimo. O índice considera o percentual de casos contraídos na região para cada grupo de mil habitantes. No Estado, em 2015, foram registrados 18 casos importados de malária e nenhum caso autóctone, isto é, todos os 18 casos notificados tratavam-se de indivíduos que haviam contraído a malária em outro estado ou país. Em 2016, de janeiro a agosto, foram notificados no Estado 16 casos importados e dois casos autóctones.
Transmitida pela picada do mosquito Anopheles, os sintomas da malária seguem geralmente um padrão de frequência, sendo comum o surgimento de dor forte de cabeça, mal-estar, calafrios com tremores e febre que duram de um até oito horas. Em seguida, o doente sente alívio momentâneo e retorno dos sintomas dias mais tarde.
