Com o objetivo de aprimorar ainda mais o trabalho realizado pelo Judiciário e agilizar a resolução dos processos, o juiz Marcelo Faccioni, titular do Juizado Especial Cível – Central de Palmas, está implementando uma nova rotina de trabalho com o auxílio dos conciliadores credenciados junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A meta é que, a partir de 2019, os processos sejam julgados em até 90 dias.
Segundo o magistrado, o que diferencia o trabalho atual do que vinha sendo realizado é a possibilidade de solicitar o auxílio dos conciliadores credenciados. “São poucos processos que têm audiência de instrução, que é aquela que precisa do juiz. A maioria dos processos passa primeiro pela audiência de conciliação e esse trabalho é realizado com ajuda de conciliadores. Antes, contávamos com apenas um conciliador para uma média de 10 audiências por dia. Agora, posso contar com dois ou mais conciliadores e, consequentemente, temos mais de 30 audiências por dia”, conta.
A nova rotina de trabalho teve início no final de maio e está em fase de implantação. Alem das audiências de conciliação, os conciliadores auxiliam no Juizado praticando atos que contribuem para o andamento mais célere dos processos, conforme autorizado no Edital de nº. 01/2018 -TJTO, de acordo com a demanda mensal.
A ideia é agilizar os processos. Com a realização das audiências, o processo pode encerrar com um acordo, e o juiz faz a homologação, ou pode seguir para análise e sentença do magistrado. Nos dois casos, é necessário que haja audiência e conciliadores para que aconteçam.
Conciliadores
Hoje existem 24 conciliadores credenciados na comarca de Palmas, atuando no Cejusc, nas conciliações das varas de Família, Cíveis, de Execução Fiscal e nos Juizados. Todos passaram por treinamento e agora estão prestando os serviços de forma eficiente.
