Na manhã desta sexta-feira, 06, os moradores do Assentamento Coimbra, em Cariri do Tocantins, se reuniram com o Chefe da Unidade Avançada do Incra de Gurupi, Pedro Rezende, para discutir sobre a regularização do cadastro dos assentados e a titulação das terras.
Ele comentou que o primeiro passo, é que os assentados estejam em dia com o cadastro, inclusive, com a documentação pessoal/familiar. Ele comentou que tem cadastros em nome de casais que nem vivem mais juntos e isso pode ocasionar um problema. Afirmou também que aquelas pessoas que não realizaram o cadastro que providenciem, pois isso deve estar regularizado até o final do ano.
Segundo Rezende, o Incra quer até o final do primeiro semestre de 2018 entregar os títulos aos assentados, mas para isso é necessário uma parceria. “O Incra está sem recursos financeiros e para darmos andamento à titulação das terras, precisamos contar com o apoio de vocês para que custeiem o georreferenciamento da área”, explanou completando também que alguns assentados foram notificados com pendências junto ao órgão que devem ser sanadas, para isso orientou que busquem auxilio jurídico, pois para que a titulação seja feita não pode haver nenhum impedimento no cadastro. “Essas notificações são fáceis de serem resolvidas”, enfatizou.
Conforme Rezende, caso os assentados concordem em custear o georreferenciamento, inicia-se o processo de busca pela empresa apta a fazer esse trabalho. Ele destaca que as empresas interessadas devem estar cadastradas junto ao Incra e essa escolha é feita pela associação sem nenhuma interferência do órgão. “Geralmente marca-se uma reunião para apresentação de propostas, e a que apresentar o menor preço ganha o direito de fazer esse trabalho e negocia a forma de pagamento com os assentados”, explanou.
O prefeito Junior Marajó participou da reunião e comentou que ter a titulação das terras é um sonho antigo de todos os assentados e um direito que quando adquirido dará mais segurança a essas famílias. Ele sugeriu que a Associação se movimente para que já no próximo dia 21, ocasião em que ocorrerá no Assentamento uma ação da prefeitura que envolverá todas as secretarias, as empresas possam apresentar as propostas. Ele ainda colocou à disposição dos assentados a assessoria jurídica da Prefeitura, caso necessitem.
Dona Maria do Socorro de Carvalho comentou que há muitos anos sonha ter a titulação da área que vive e que vai se esforçar para pagar o georreferenciamento para ter esse direito e sentir-se mais segura com sua família no local em que mora. Quem também aprovou a reunião e vai se esforçar para realizar o pagamento é o senhor Divino Moreira que vive no Coimbra há 17 anos. “Estamos satisfeitos com essa expectativa de termos o título da nossa terra”, finalizou.
