Objetivo é coibir a pesca ilegal, queimadas, desmatamento, atividades poluidoras e demais crimes ambientais
O planejamento estratégico das ações realizadas ao longo do ano de 2021 foi fundamental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alcançasse resultados positivos em todas as suas áreas de competência. Tais resultados são comprovados por números que mostram um salto qualitativo nos resultados deste ano.
A Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, através da sua Gerência de Fiscalização Ambiental, realizou durante este ano 1.611 ações e operações de fiscalização, com objetivo de coibir a pesca ilegal, queimadas, desmatamento, atividades poluidoras e demais crimes ambientais. Grande parte dessas ações e operações contou com reforço do Batalhão da Polícia Militar Ambiental e outras instituições parceiras.
As ações e operações resultaram em 625 autos de infração, 296 termos de notificação, 14 termos de fiel depositário, 59 termos de liberação/desembargo, 277 termos de embargo, 93 termos de apreensão e 75 termos de recolhimento diversos.
Durante as ações e operações, foram apreendidos cerca de 400 metros cúbicos de madeira, 29 animais silvestres, mais de 22 mil metros de redes de pesca, 11 veículos, três armas de fogo e mais de 400 kg de peixes de diversas espécies, que foram doadas em comunidades carentes próximas aos locais da apreensão.
O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, argumenta que o sucesso das ações e operações de fiscalização se deve ao planejamento estratégico, como forma de otimizar os recursos materiais e humanos. Ele cita como exemplo a divisão do Estado em três polos de fiscalização, sendo o Polo I em Palmas (com 31 fiscais), o Polo II em Araguaína (18 fiscais) e o Polo III em Gurupi (15 fiscais). “Com essa divisão e com a parceria do BPMA e outras instituições, temos conseguido cobrir todo o território tocantinense”, reforça o diretor.
Além das ações e operações de fiscalização, os fiscais também foram acionados por meio de várias frentes, especialmente canal Linha Verde (08000 63 1155 – ligação gratuita) e pelo WhatsApp Linha Verde (63-99106-7787), novo canal para denúncias criado este ano. Em 2021, somente por esses canais, o órgão registrou em 475 denúncias atendidas.
Os fiscais do órgão ambiental também atendem demandas do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Tocantins, Instituto Brasileiro de Recursos Naturarins Renováveis (Ibama), Delegacia Especializada de Meio Ambiente, entre outros. Essas demandas especiais somaram 372 neste ano.
Cimdea
O Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais (Cimdea), da Gerência de Monitoramento e Gestão de Informações Ambientais, também subordinada à Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, emitiu 407 documentos que auxiliaram no trabalho do Naturatins como um todo.
Dentre os quais, a Validação em campo de 185 áreas com indicativos de desmatamentos (Mapbiomas) e elaboração de 167 produtos cartográficos em atendimento a demandas Internas/externas (desmatamentos e queimadas) em auxilio as atividades de campo da fiscalização, Ambiental. Além da elaboração de mapas com os indicativos de carga de combustível em unidades de conservação, entre outros atendimentos por demandas internas e externas.
Já a Gerência de Inspeção Ambiental realizou durante o ano de 2021, um total de 507 procedimentos, dentre os quais se destacam a elaboração de relatórios de inspeção ambiental (132), parecer técnico de monitoramento (97), notas técnicas (51), além de 201 atendimentos de demandas externas (do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Tocantins, Instituto Brasileiro de Recursos Naturarins Renovávei (Ibama), Delegacia Especializada de Meio Ambiente, entre outros)
