A ação realizada, tanto em ambiente terrestre quanto aquático, ocorreu no interior e no entorno do Parque, em pontos estratégicos do rio Araguaia e no Projeto de Assentamento Manchete
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Parque Estadual do Cantão (PEC), em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA-TO), concluiu nesta segunda-feira, 11, mais uma ação de fiscalização para o combate e repressão a crimes derivados da prática de caça e pesca predatória. A operação teve início na quinta-feira, 7, e resultou na apreensão de um animal silvestre abatido e na lavratura de um auto de infração no valor de R$ 1.000,00.
A ação realizada, tanto em ambiente terrestre quanto aquático, ocorreu no interior e no entorno do Parque, em pontos estratégicos do rio Araguaia e no Projeto de Assentamento Manchete.
De acordo com o guarda-parque do Naturatins, Valmir Assunção da Silva, durante o patrulhamento terrestre realizado no domingo, 10, a equipe abordou, na entrada do PA Manchete/TO, um veículo com três pessoas que transportavam um exemplar da fauna silvestre da espécie Pecari tacaju (porco-do-mato) dentro de uma caixa de isopor. “Ao identificar a prática do crime, nossa equipe recolheu todo o material encontrado e lavrou o auto de infração, conforme previsto na legislação”, explicou ao informar que os itens apreendidos foram incinerados no lixão da cidade de Caseara.
Conforme o supervisor do PEC, Adailton Fernandes, as ações de fiscalização na região são realizadas rotineiramente com o intuito de combater crimes ambientais, como a caça e a pesca predatória. “Temos uma escala mensal de fiscalização terrestre e aquática, com a equipe que percorre a Unidade de Conservação (UC) de Norte a Sul, para assegurar a preservação dos nossos recursos naturais”, explicou.
O técnico do Naturatins, João Batista Carvalho, esclareceu que durante as ações são prestados esclarecimentos e orientações sobre os prejuízos ambientais causados pela pesca predatória, com destaque para a importância de serem observadas as normas estabelecidas pela lei ambiental para a prática da pesca no Tocantins, como por exemplo, a obrigatoriedade da licença.
Licença de Pesca
É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.
Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar através do portal do Sigam, no site do Naturatins.
