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‘Não existe justiça’, diz pai após júri ser cancelado e acusado de homicídio ser solto porque promotor não quis usar máscara

Outros quatro julgamentos foram cancelados pelo mesmo motivo, em Araguaína, e mais um acusado de assassinato solto

‘Não existe justiça”. A frase foi dita pelo pai de uma vítima que viu um acusado de homicídio ser solto após o julgamento ser cancelado. Isso porque o promotor se recusou a usar máscara de proteção durante a audiência . Por medo, ele não quis se identificar.

“Senti que o nosso Brasil tá fracassado pela lei e a justiça. A lei, cadê? não tem!, disse o pai revoltado” 

Outros quatro julgamentos foram cancelados pelo mesmo motivo, em Araguaína. Um deles era de Alessandro Soares Ribeiro. Ele é acusado de matar Valter Alves Muniz, de 28 anos, na porta de uma loja de conveniência após uma discussão em maio de 2019 e iria a Júri Popular.

Francimar Queirós de Oliveira, que foi detido acusado de matar a ex-companheira no banheiro de um bar, em Santa Fé do Araguaia, também foi liberado.

Os dois acusados estavam presos há cerca de um ano e tiveram o julgamento marcado para o início deste mês junto com outros três casos. Quando as sessões presenciais, que estavam suspensas desde o início da pandemia da Covid-19, foram retomadas a audiência foi cancelada e os dois homens foram colocados em liberdade.

A decisão de cancelar a audiência foi do juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína. Isso porque a o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva afirmou que não usaria máscara de proteção.

Questionado, o promotor disse que o item prejudicaria a fala. “Há um prejuízo da comunicação visual e isso é importante porque o uso da oralidade, da comunicação visual como um todo ela é necessária no júri. Eu me propus a retirar a máscara de pano e colocar uma máscara de acrílico, a conhecida face-shield, né?”, disse.

A opção foi recusada pelo juiz Francisco Vieira Filho. Ele alegou que o escudo facial não impede a propagação do coronavírus e citou normas e leis que obrigam o uso da máscara dentro do tribunal.

Depois disso, Alessandro e Francimar foram colocados em liberdade. O magistrado considerou que eles tinham ficado em prisão preventiva por período maior que o razoável. Outros três réus continuaram presos porque já cumpriam pena por outros crimes.

O juiz Francisco Vieira não quis dar entrevista. Procurado, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva, disse que o colega não tinha outra escolha e que “seguiu rigorosamente as normas sanitárias que estão vigentes para esse momento de pandemia”.

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