Com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados à Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, na manhã da última quarta-feira (22/2), a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos de Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Umbelina Lopes Pereira, se reuniu com magistrados e facilitadores da Comarca de Araguaína.
O encontro contou com a presença do titular da 2ª Vara de Execuções Penais de Araguaína, juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins e gestora do projeto “Agentes da Paz”, juíza Julianne Freire Marques; e o juiz Herisberto e Silva Furtado, magistrado responsável pelo Juizado da Infância e Juventude de Araguaína.
Durante a reunião foram abordadas ações do Nupemec para auxiliar a Comarca de Araguaína na realização dos ciclos restaurativos. Entre os assuntos deliberados, foram destacadas questões relacionadas ao cadastro de facilitadores, disponibilizado pelo Nupemec, com profissionais que irão atender em regime de escala definida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Para a capacitação dos facilitadores, será solicitada por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a realização de cursos voltados para o uso do Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) aos profissionais que não forem servidores do Judiciário.
A reunião tratou ainda sobre a instituição da Justiça Restaurativa nas 42 comarcas do Tocantins, especialmente nas que já possuem unidades do Cejusc, com a realização de novos cursos para facilitadores.
Segundo a juíza Umbelina Lopes, a ação está inserida no Planejamento Estratégico 2015/2020 do TJ. “Nosso objetivo é difundir as práticas restaurativas como forma de tratamento adequado de conflitos e como um meio consensual que visa alcançar a pacificação social e possibilitar o pleno acesso à Justiça”, concluiu a magistrada.
