O ano de 2016 começou complicado para os Municípios tocantinenses devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – considerada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) como a principal receita de cerca de 90% dos municípios tocantinenses. Segundo a ATM, os três repasses de janeiro de 2016 vieram menor quando comparado ao mesmo período de 2015.
Em cada mês, o FPM é repassado às prefeituras em três parcelas, os chamados decêndios. O primeiro decêndio de janeiro de 2016 teve queda de 13%. Já o segundo teve redução de 20,29%, enquanto o terceiro decêndio teve queda 2,78%. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo teve uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%.
Frustração de Receitas
O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, revelou a frustração de receitas com as quedas do FPM. “Prevíamos um leve aumento do FPM em janeiro de 2016. Porém, as compras de fim de ano foram poucas diante da falta de confiança do consumidor nestes tempos de crise, o que acabou por influenciar na arrecadação tributária”, disse, ao frisar ainda que as percas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos Municípios agravou ainda mais a situação.
Cautela
João Emídio enfatizou que os gestores municipais devem ter cautela neste momento conturbado. “Nós (prefeitos) estamos sendo colocados à prova a muito tempo. Devemos ter cautela em nossas tomadas de decisão, principalmente sobre as questões que envolvam gastos. Nesse momento, temos que cortar despesas e buscar alternativas para melhorar a arrecadação municipal”, finalizou.
Creditado
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse FPM referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016. A ATM constatou queda no repasse na ordem de R$ 1.234.675,25, quando comparado ao mesmo período do ano passado – redução de 2,78%, em termos brutos e reais.
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