O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito.
Na tarde desta segunda-feira (16), o Secretário de Meio Ambiente e Turismo de Sandolândia, Uderli Paulo e a consultora ambiental daquele município, Camila dos Santos, estiveram reunidos em Palmas, com a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, onde foram levar algumas demandas para beneficiar aquele município.
Na pauta das reivindicações estavam a realização de capacitação para os servidores do município que atuam nas questões ambientais, bem como, orientações sobre o ICMS Ecológico, que é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Segundo o Secretário Uderli Paulo, foram muito bem recebidos tanto pela Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, quanto pela Inspetora de Recursos Naturais, Fernanda Maria da Silva, que se colococaram à disposição para atenderem a todas as demandas do município que estiverem ao seu alcance.
O secretário Uderli Paulo disse que a reunião foi muito proveitosa e que o município tem interesse em continuar com a parceria com a Semarh, na busca do fortalecimento das ações em prol do meio ambiente sustentável em Sandolândia.
