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MPTO visita unidades prisionais e orienta detentas sobre saída temporária

Na tarde de quarta-feira, 18, a promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que está atuando na área de execução penal, inspecionou as unidades prisionais femininas de regime fechado e semiaberto da cidade de Palmas.

Na Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF), a representante do Ministério Público vistoriou as câmeras que foram doadas pelo Ministério Público do Tocantins, no final de novembro, à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, com a finalidade de reforçar a segurança dos estabelecimentos prisionais do Estado. Na ocasião, a promotora de Justiça verificou o funcionamento das câmeras e, inclusive, foi informada de que as imagens dos equipamentos permitiram que as agentes frustrassem, no dia anterior, uma tentativa de ingresso de itens proibidos pela parte externa do presídio.

Na Unidade de Regime Semiaberto Feminina de Palmas, Maria Natal conversou com reeducandas e as alertou sobre as regras que devem observar no período de festividades de final de ano, considerando-se que 16 detentas obtiveram autorização de saída temporária entre os dias 22 e 28 de dezembro para passar o Natal na companhia de seus familiares.

O instituto da saída temporária é concedido para condenados que cumprem pena em regime semiaberto, tendo como alguns dos objetivos permitir visitas à família e a participação em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social. Nestas saídas, os presos precisam obedecer uma série de normas de condutas, inclusive recolher-se no domicílio de sua família e dele sair somente para atividades indispensáveis, como para trabalhar ou procurar atendimento médico.

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