O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizará uma conferência, que acontece entre os dias 10 e 13 de junho, nas cidades de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.
O Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia é destinado à comunidade em geral e contará com a participação de órgãos ambientais para discussões, realização de audiência pública e demais esclarecimentos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Formoso do Araguaia, que dispõe de monitoramento 24 horas por dia para garantir a segurança hídrica da bacia.
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São parceiros do evento Aproeste, Distrito de Irrigação Rio Formoso, Centros de Direitos Humanos de Cristalândia, Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Universidade de Gurupi- Unirg, Comissão de Direito de Ambiental da OAB/TO, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Comissão de Direito Ambiental da OAB/TO, Defesa Civil, Naturatins, Universidade Federal do Tocantins/IAC, Ibama, Embrapa.
Programação
Dia 10/06/2019
Formoso do Araguaia, no auditório da Câmara Municipal
08h às 12h – Mobilização (chegada dos participantes)
14h – Abertura (MPTO e demais autoridades)
14h10 – Painel Técnico: Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf)
14h20 – Plano de Bacia do Formoso (Semarh)
15h – Gerenciamento do complexo de barragens do Dirf (Seinfra)
15h30 – Esclarecimentos e discussões
15h45 – Tecnologias para agricultura de várzea e Sistemas de Irrigação (Embrapa)
16h50 – Perícias em Barragens- objetivos e finalidades (Secretaria de Estado de Segurança Pública)
17h10 – Licenciamento, Outorga e Segurança de Barragens (Naturatins)
17h45 – Esclarecimentos e discussões
Dia 11/06/2019
Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão
8h às 12h – Visita assistida ao Dirf: apresentação da operação, manejo de irrigação, bombeamento áreas abrangidas pelas Cooperativas
14h – Visitas técnicas na região (Formoso e Lagoa da Confusão)
Dia 12/06/2019
Lagoa da Confusão, no auditório Municipal Centro Cultural Lêda Bernardon
08h às 12h – Visita Assistida: Elevatórias dos Rios Formoso e Urubu
14h – Abertura (MPTO e demais autoridades)
14h50 – Ações de Prevenção a queimadas (Ibama)
15h10 – Plano de Bacia do Rio Formoso e Monitoramento de Vazões do Rio Formoso (Semarh)
15h30 – Licenciamento, Outorga e Segurança de Barragens (Naturatins)
15h50 – Esclarecimentos e discussões
16h10 – Tecnologias para agricultura de várzea e Sistemas de Irrigação (Embrapa)
17h – Projeto Gestão Alto Nível (IAC-UFT)
17h20 – Números do monitoramento das vazões dos rios Formoso e Urubu (Caoma)
17h30 – Segurança Hídrica (Aproeste)
17h50 – Esclarecimentos e discussões
Dia 13/06/2019
Lagoa da Confusão, no auditório Municipal Centro Cultural Lêda Bernardon
09h às 12h – Audiência Pública
