Com o objetivo de iniciar o processo de regularização fundiária do setor Parque Residencial São José e orientar os moradores sobre cada etapa necessária, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira, 23, uma audiência pública com moradores. A iniciativa faz parte do programa “Escritura Gurupi” e vai beneficiar 38 famílias do setor.
Na audiência foram repassadas aos moradores informações sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados e esclarecimentos sobre os passos necessários durante o processo. No setor, há moradores que aguardam o benefício há 30 anos.
A prefeita Josi Nunes ressaltou que uma das metas da sua gestão é regularizar os imóveis de vários bairros da cidade que ainda se encontram sem a devida escrituração. “É um dos nossos projetos que realizamos e que traz dignidade para as famílias que vivem há tantos anos com seus imóveis irregulares. Gradativamente estamos avançando com o Escritura Gurupi, promovendo a legalização dos imóveis e a segurança aos moradores de que eles são proprietários de fato e de direito das suas casas”, comentou.
Durante a audiência, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, destacou que o encontro é uma das etapas necessárias e fundamentais para a regularização fundiária, pois os moradores podem tirar suas dúvidas quanto à documentação necessária. Ele explicou que após a audiência, é feita a topografia do terreno e será iniciado o cadastro social das famílias, depois, a análise jurídica, o registro em cartório e, por fim, as escrituras.
Darlene Guilherme, que mora no setor há 21 anos, chegou à audiência com o contrato de compra e venda do imóvel e o sonho de agora poder garantir a escritura. “É um sonho antigo, que agora parece estar perto de ser concretizado”, relatou.
O aposentado Ildemar Sampaio se mudou para o Parque Residencial São José há mais de 10 anos e durante todo esse tempo vive a insegurança de não ter o documento de seu imóvel. “Tenho apenas o contrato de compra e venda e tenho vontade de ter em mãos a escritura da minha casa e isso fará com que a gente se sinta até mais seguro para poder investir na casa”, disse.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis.
O programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi
