Documento quer a proibição de represamento e construção de barragem. Os dois rios sofrem com a estiagem e o uso da água para irrigação.
Os rios Formoso e Urubu estão sofrendo com o período de estiagem no Tocantins e alguns pontos restaram apenas poças de água. A situação motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma Ação Cautelar Ambiental pedindo à Justiça a suspensão da retirada de recursos hídricos dos dois rios.
A ação enviada à Justiça pelo promotor Francisco Brandes Júnior, pede também a proibição da abertura de canais, represamento de água, construção de diques ou barragens. O documento solicita a suspensão de todas as licenças, permissões e autorizações de uso dos recursos hídricos para fins de agronegócio.
Rio Urubu fica em Lagoa da Confusão
A suspensão deve ter duração mínima de seis meses ou até que sejam apresentados estudos de impacto ambiental do local. O promotor afirma que vários fatores prejudicaram os rios que ficam em Lagoa da Confusão e Cristalândia.
“Diante do período de estiagem, da ausência de políticas públicas eficazes e da falta de fiscalização efetiva com relação ao cumprimento de termos de ajuste firmados entre a agroindústria e o Estado, concluiu-se que houve severa degradação, fazendo com que os dois rios desaparecessem em alguns trechos”, frisou.
Além do pedido de suspensão, o MPE, através da Promotoria de Justiça de Cristalândia, também vai iniciar uma investigação criminal para apurar possíveis crimes referentes aos danos ambientais causados aos dois rios.
Em alguns pontos do rio Urubu só restaram poças de água (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
