Eventos, cultos e reuniões que causem aglomerações estão proibidos por decreto municipal. Palmas tem 143 casos de Covid-19 e duas pessoas já morreram pela doença.
Uma recomendação foi emitida para os responsáveis por templos religiosos em Palmas substituírem cultos, reuniões e eventos por ações que não gerem aglomeração. O documento foi divulgado em conjunto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Palmas nesta sexta-feira (8), a cidade tem 143 casos de Covid-19 confirmados, além de duas mortes pela doença.
Alternativas para realização dos cultos seria a realização de celebrações pela internet. A orientação dos órgãos é que a substituição permaneça enquanto durar a pandemia de coronavírus e enquanto estiverem vigentes os decretos expedidos pelo governo do Tocantins e pela prefeitura da capital.
A norma publicada pelo município proíbe a realização de qualquer evento, reunião ou atividade que cause aglomeração, especificando os casos de atividades comerciais e religiosas.
Conforme a recomendação, os eventos e cultos religiosos geralmente ocorrem com elevada aglomeração de pessoas próximas e em locais fechados. Isso aumenta o risco de contágio pelo coronavírus.
“Muito embora haja previsão constitucional acerca da inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, assegurando-se o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, o direito à saúde está igualmente previsto na Constituição Federal, que o consagrou como direito fundamental social, estabelecendo, ainda, sua aplicação imediata,” diz trecho da recomendação
Descumprimento
No último fim de semana algumas igrejas em Palmas descumpriram a proibição a realização de eventos com aglomeração. Durante entrevista à TV Anhanguera, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), deixou claro que o decreto vale para todos.
Ela lembrou que os cultos não estão proibidos, mas disse que eles precisam se adaptar a nova realidade. “Não está correto. O decreto é muito claro no que diz respeito a aglomeração. A regra que vale para um, vale para todos. Se isso vale para o comércio, vale para as igrejas também”, disse a prefeita.
