A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa.
Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000 agentes públicos de cargos em comissão e contratos temporários, além da redução de Unidades na estrutura administrativa do Poder Executivo. Ainda foram destacados o parcelamento da data-base de servidores e a manutenção da suspensão de reajustes concedidos de 2015 a 2018.
Segundo o Executivo, esses fatores foram determinantes para o Estado obter bons resultados em 2016, o que permitiu o crescimento da receita total de R$ 9.059,80 bilhões, o equivalente a 11,4% em relação ao ano anterior. Cita também a arrecadação de dezembro R$ 1.076,06 bilhões, considerado um salto de 17,9% comparado a novembro, quando foram arrecadados R$ 895 milhões.
Com relação a receita tributária, a segunda fonte maior de representatividade na arrecadação, contribuiu com 34,5% na receita total, o equivalente a R$ 3,126 bilhões em valores absolutos.
Outro ponto determinante apresentado no relatório foi o montante de R$ 302.427.793,62 milhões injetados no Estado, em dezembro passado, como parte do recurso do Tesouro Federal da repatriação.
Além dos aspectos orçamentários-financeiros o Governo também destacou em sua mensagem realizações e conquistas no ano de 2016. Algumas ações são referentes as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura como a reforma e ampliação de unidades hospitalares. Ainda constam a ampliação de leitos, aquisição de equipamentos hospitalares e aparelhos de escolas, reforma de unidades policiais, pavimentação de rodovias e recuperação de estradas.
