Município contratou assessoria especializada para alavancar arrecadação do ITR; Recursos são revertidos em obras na Zona Rural, Educação e Saúde
Situado no Vale do Araguaia, o município de Marianópolis do Tocantins viu sua arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) aumentar exponencialmente em 2020 após aperfeiçoamento da cobrança do tributo, favorecida pela contratação de assessoria especializada no tema. Em comparação com o ano de 2016, o Município obteve aumento de mais de 730% na arrecadação do ITR.
Marianópolis tem atividade econômica expressiva na área de grandes lavouras, pastagens, criação de bovinos e Silvicultura. “Nós observamos que o Município poderia arrecadar muito mais com o ITR. Com isso decidimos contratar assessoria especializada para nos orientar quanto aos procedimentos que deveríamos adotar e realizar para conseguir esse objetivo”, explica o prefeito de Marianópolis, Isaías Piagem.
Em 2017 a Prefeitura de Marianópolis promoveu a contratação da assessoria e já iniciou os trabalhos em busca do aperfeiçoamento da cobrança do tributo. “Iniciamos os estudos, fizemos o mapeamento das atividades produtivas, bem com das propriedades rurais. Além disso, promovemos a divulgação do cadastro junto aos produtores do Município, alimentamos o Sistema de Preços de Terra da Receita Federal do Brasil com as informações do VTN (Valor da Terra Nua) e fizemos a adesão ao convênio com a Receita”, explica a consultora Gláucia Medeiros, proprietário da Formula Contábil – Assessoria Tributária Rural, contratada pela Prefeitura de Marianópolis.
Em 2016, por não haver convênio com a Receita Federal para fiscalizar e cobrar o ITR em seus territórios, Marianópolis recebia apenas 50% do valor arrecadado com o Imposto. Porém, em 2019 a Receita Federal deferiu o convênio com o Município, que passou a receber 100% do valor arrecadado. Dentre os critérios exigidos por lei, Marianópolis deveria ter em seu quadro de servidores fiscal habilitado para a execução dos trabalhos de fiscalização. Nesse sentido, o Município já atendido ao critério, porém o servidor foi capacitado pela assessoria especializada para efetivar a cobrança e a fiscalização.
Por fim, o prefeito de Marianópolis destaca a utilização dos recursos. “Passamos a cobrar do produtor rural, porém revertendo os recursos em obras e serviços para o homem do campo. Recuperação de estradas vicinais, reformas de bueiros e pontes também foram realizadas. Por ser recurso federal, cumprimos também os mínimos constitucionais em saúde e educação, áreas também beneficiados com a ampliação dos recursos do ITR”, finaliza Piagem.
