Mais de 380 servidores do quadro da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), que se encontram em exercício em diversas regionais de educação, terão seus contratos regularizados. A autorização foi dada nesta sexta-feira, 4, e garantirá que 304 professores e 83 auxiliares de serviços gerais que estão trabalhando entrem na folha de pagamento.
Dentre os servidores em atuação na rede com contratos irregulares, 44 estavam prestando serviços desde o mês de janeiro; 106, desde o mês de fevereiro; 201, desde março; e o restante, a partir do mês de abril.
De acordo com a Seduc, os contratos temporários são a forma que o Estado dispõe de atender às demandas emergências de profissionais, para substituir casos como licença médica e aposentadoria, por exemplo, que obrigam o afastamento de servidores do quadro.
A orientação do Executivo é que todos os servidores em atuação recebam seus pagamentos regularmente, de forma que haja agilidade na formalização de contratos. “Estamos falando de profissionais que estão se dedicando diariamente e contribuindo para garantir uma educação de qualidade para os nossos alunos, portanto precisam ser respeitados e valorizados.
A formalização desses contratos, aliada a outras medidas emergenciais adotadas nos últimos dias, como a regularização dos pagamentos do transporte escolar, da merenda escolar e repasses para a gestão das escolas, refletem diretamente na qualidade do ensino na rede estadual”, considerou a gestora da Seduc, Adriana Aguiar.
Uma vez autorizada a formalização dos contratos, agora os servidores deverão assinar documentos nas Diretorias Regionais de Educação em que atuam; em seguida, o contrato será encaminhado para a Secretaria, para inclusão em folha. Por fim, os extratos de contratos serão publicados em Diário Oficial.
