Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias.
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro de 2024 será creditado na próxima terça-feira (30). O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O pagamento representa um aumento em relação ao último repasse do mês, que foi de R$ 1,9 bilhão
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
No Tocantins, os cinco municípios mais populosos receberão R$ 20,3 milhões.
👉 Palmas – R$ 13.495.393,28
👉 Araguaína – R$ 2.422.228,53
👉 Gurupi – R$ 1.695.558,43
👉 Porto Nacional – R$ 1.453.334,65
👉 Paraíso do Tocantins – R$ 1.332.223,07
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O consultor de orçamento César Lima diz que o valor total do novo repasse é um bom sinal para os próximos meses. “Esse repasse de janeiro está quase 15% maior que o do mesmo período do ano passado, o que representa um bom sinal para os municípios neste ano de 2024”, analisa.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024 apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação, quando comparado com a terceira transferência de janeiro do ano anterior. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.
Impactos
Quanto menor o município, mais o pagamento do fundo é importante para a composição da renda da cidade.
A secretária de Finanças do município de Colinas do Sul, em Goiás, Beatriz Sousa, comenta o impacto das quedas dos valores nos últimos meses do ano para a cidade.
“A queda dos repasses fez com que o nosso município tomasse medidas internas, de economia em serviços que são essenciais, infelizmente diminuindo a folha de pagamento e afetando assim também a prestação de serviços à comunidade – que sempre é a mais afetada, acredito eu que em todos os municípios”, ressalta.
O dinheiro do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, respectivamente.
