Imagina você, pai de família, que inicia o novo ano com o planejamento das suas necessidades e expectativas. Com necessidades de pagar impostos, energia, comprar material escolar e pagar todas aquelas contas básicas de toda a família e tem a expectativa de conseguir viajar no final do ano, tudo dentro do orçamento. Pois bem, a Lei Orçamentária Anual (LOA) funciona desta maneira: a expectativa de todos os recursos arrecadados pelo município que serão aplicados em ações estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). “A LOA estima o valor das receitas e fixa as despesas, onde será investido o dinheiro público, com detalhamento de cada secretaria”, explana o Diretor de Planejamento e Orçamento de Gurupi, Manoel Morais.
Para apresentar a LOA de 2019, que prevê uma receita de mais de 380 milhões que serão distribuídos entre todas as pastas do município, além da Câmara de Vereadores e Fundação UnirG, foi realizada na noite desta quarta-feira, 15, no plenário do Legislativo Municipal a audiência pública para a discussão da Lei.
Durante a abertura, a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Keila Iwasse, explanou que três leis regem como serão realizados os gastos na gestão, sendo o Plano Plurianual (PPA), que é feito no início da gestão, e é a base de tudo, em que são colocadas as metas e ações para os próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que é feita anualmente e traça as metas e prioridades do ano seguinte baseadas no PPA; e a LOA, que também é feita todas os anos e é a última fase, em que está a discriminação das despesas e a previsão das receitas, em consequência da LDO que foi aprovada pelos vereadores no final do primeiro semestre de 2018.
A secretária destacou que a LOA será finalizada e protocolada na Câmara de Vereadores até o dia 22 de agosto e após isso os vereadores a discutirão nas comissões e, nesse período, que é de na faixa de três meses, a comunidade pode participar com sugestões, que se possíveis serão fixadas na Lei, pois não pode fugir do que já está estabelecido na LDO 2019. Essas sugestões poderão compor a LOA 2019 por meio de emendas feitas pelos vereadores. “A comunidade pode e deve participar das reuniões das comissões, das votações. Essa participação é importante”, ressalta.
Participação
Vinicius Pereira, acadêmico de Gestão Pública, participou da audiência e ressaltou que o momento é bem importante para a comunidade conhecer sobre o que o município tem de recursos para 2019 a serem investidos nas diversas áreas. “A discussão foi bem colocada, deu para sanar as dúvidas”, comentou.
A estudante Ana Camila Ribeiro destaca que como está estudando sobre orçamento, essa audiência veio para complementar os conhecimentos da Universidade e principalmente saber do planejamento do município o que terá para investimentos.
A comunidade tem o seu papel de opinar e a LOA estará aberta a sugestões durante as discussões na Câmara de Vereadores.
