O auditório multifinalitário do Centro de Convenções Mauro Cunha em Gurupi foi palco para o primeiro encontro de gestores da 12ª edição do Projeto Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizada no decorrer desta segunda-feira, 7.
Com o tema “Governança e Tecnologia – desafios e oportunidades” o objetivo do projeto é disseminar entre a sociedade as boas práticas de gestão pública. Anfitrião, prefeito Laurez Moreira, participou do evento e elogiou a iniciativa do TCE.
“O Tribunal de Contas deixa bem claro que sua intenção não é punir ninguém e sim orientar. A punição é consequência daqueles que não observaram direito as orientações. Por isso, a importância de um evento como o Agenda Cidadã, que vem para nos ajudar a melhorar os trabalhos desenvolvidos para a sociedade”, avalia o prefeito Laurez Moreira.
O Procurador-Geral de Contas, Zailon Miranda, parabenizou a gestão do prefeito Laurez. “A cidade está cada dia mais linda, vejo que a administração está funcionando, os recursos públicos em Gurupi estão sendo bem direcionados, vemos a UnirG organizada, a cidade organizada, e esse tipo de administração pública para o Tribunal de Contas é muito importante”, afirmou.
Quem também destacou a importância do evento foi a controladora geral de Gurupi, Ludimila Galvão. “A atuação do Tribunal de Contas enquanto controle externo tem sido cada vez mais aprimorada com o objetivo de auxiliar os municípios na tarefa diária de cada controladoria. O apoio que eles dão, tanto na área de fiscalização quanto na área de instrução para nós é de grande importância, porque nos ajuda a atuar no dia a dia dentro dos municípios. Hoje a atuação de fiscalização que provoca a necessidade de aplicação de multa, de fato só vem para aquele que não busca conhecimento, não se atualiza, não se aprimora com a própria orientação do Tribunal. Então, o resultado tem sido muito satisfatório, todas as participações que eu tive no Agenda Cidadã me proporcionaram um arcabouço muito grande de conhecimento. O TCE vem trazendo inovações que auxiliam os municípios e, sobretudo aqueles municípios menores, que se preocupam com a ausência de servidores profissionalizados na área. Então, isso para nós é a aproximação do Tribunal de Contas dos municípios”, disse.
O Presidente da Câmara de Gurupi, Wendel Gomides, também ressaltou a importância desse papel que o Tribunal de Contas tem realizado. “Sabemos das dificuldades que temos por sermos ordenadores de despesas, às vezes as nossas contas são rejeitadas por falta de conhecimento, então é muito importante esse trabalho de orientação que o TCE desenvolve”, disse.
Agenda Cidadã
O Agenda leva à sociedade as ferramentas que permitem ao cidadão interagir com a Corte de Contas de forma fácil e ágil. Os gestores públicos também fazem parte do público-alvo, pois permite a eles acesso à mais conhecimento sobre as estruturas de tecnologia empreendidas pelo TCE para modernizar e agilizar o trâmite de processos, o atendimento e a orientação que são oferecidos a eles.
A programação do Agenda trouxe diversas palestras, oficinas e atendimentos aos gestores e técnicos da administração pública. Assuntos relacionados ao Sistema de Licitações, Contratos e Obras do Tribunal (SICAP-LCO) e do Cadastro Único das Unidades Gestoras (CADUN) foram abordados para que as prefeituras e câmaras municipais pudessem fazer a atualização dos seus dados.
Os agentes parceiros no projeto são governos Federal por meio da Controladoria-Geral da União, estadual com a Controladoria-Geral do Estado, Sebrae, Fieto, Energisa e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), com apoio da prefeitura de Gurupi.
