Em nota oficial enviada à imprensa na tarde desta terça-feira (30), o juiz federal Sergio Moro disse se sentir “honrado” com a lembrança, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de seu nome para o ministério da Justiça ou para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
O magistrado ainda prometeu discutir e refletir sobre o convite se ele realmente acontecer. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou o juiz.
Em entrevista a emissoras na noite desta segunda (29), Bolsonaro afirmou que irá convidar Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, para ser ministro da Justiça ou membro do STF.
No domingo (28), o então presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, já havia divulgado a informação.
“Pretendo conversar com ele e, logicamente, havendo uma conversa, nos acertando, seria feito um convite. Ele diria sim ou não. Eu só posso falar isso agora porque as eleições se acabam. Se fosse antes das eleições, poderia soar como oportunismo da minha parte”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.
“Ele é uma pessoa excepcional, tem um respaldo muito grande da população e tem conhecimento. Na área da Justiça, pode ser um grande parceiro no combate à corrupção”, afirmou.
Procurado ontem pela jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, Moro preferiu não se manifestar. “Não tem comentário. Vou ficar devendo”, disse.
Pelo menos dois novos ministros do STF deverão ser indicados durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro. Celso de Mello, o decano, e Marco Aurélio Mello deixarão a Corte em 2020 e em 2021, respectivamente. Cabe ao presidente da República indicar os integrantes substitutos do tribunal.
Veja a nota de Moro na íntegra:
Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.
Juiz condenou e mandou prender Lula
Foi Moro quem condenou, em julho de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
A defesa de Lula recorreu e, no julgamento em segunda instância, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Em abril de 2018, o TRF-4 afirmou não existir mais a possibilidade de a defesa do ex-presidente apresentar recursos ao tribunal e emitiu um ofício autorizando o cumprimento da pena. Horas depois, Moro decretou a prisão de Lula.
À época, Lula era pré-candidato do PT para a Presidência da República. Sua candidatura, porém, foi barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) meses depois.
Desde que assumiu a dianteira da Lava Jato, Moro acumulou uma série de embates com o PT.
No mais recente deles, no início de outubro e a seis dias do primeiro turno das eleições, o juiz quebrou parte do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que envolveu tanto as gestões de Lula como da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em suas acusações.
Membros do partido prontamente questionaram a intenção política do juiz e o acusaram de tentar “participar do processo eleitoral”.
Lula ainda será julgado por Moro mais duas vezes
Pela primeira vez desde que condenou e mandou prender Lula, Moro irá interrogar o ex-presidente no dia 14 de novembro. Desta vez, Lula será interrogado como réu do processo que investiga se ele foi beneficiado por meio de reformas realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP).
O interrogatório, que deveria ter acontecido no dia 11 de setembro, foi adiado por Moro –o magistrado alegou que a data coincidia com o período eleitoral.
A expectativa é que Lula e Moro se encontrem pessoalmente. Um forte esquema de segurança deve ser organizado para levar Lula da sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde ele está preso, até o prédio da Justiça Federal do Paraná, onde Moro despacha. A distância entre os locais é de cerca de 8 km.
Concluídos os interrogatórios de todos os réus, Moro pode decidir por condenar ou não Lula pela segunda vez em um processo na Lava Jato.
O ex-presidente também é réu em mais uma ação que corre nas mãos de Moro. Neste processo, Lula é investigado sobre a suposta compra de um terreno pela Odebrecht que seria para o Instituto Lula. A sentença deste processo deve sair ainda neste ano, antes do caso do sítio.
