A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, esteve em Palmas nesta terça-feira, 11, onde assinou um convênio que amplia o valor do recurso repassado pelo Estado às prefeituras, para operacionalização do transporte escolar.
A solenidade aconteceu no Palácio Araguaia, e na mesma oportunidade foi assinado o termo de cooperação técnica que viabiliza o repasse direto e integral dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) aos municípios, entre eles Gurupi.
“O aumento no valor do transporte escolar é importante, porque o transporte escolar é muito caro, nós trabalhamos com muitas dificuldades e o custo é alto”, destacou a prefeita Josi Nunes.
Por meio do Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) o Governo do Estado amplia o valor da contrapartida do Tesouro do Estado de R$ 12,00 para R$ 15,00 por aluno, o que representa um aumento significativo de 25%. O montante do acréscimo é superior a R$ 85 milhões ao ano.
Recursos
Os recursos repassados pelo Governo Estadual e pelo Governo Federal, por meio do PNATE, visam custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural.
“O recurso que vem do Governo Federal para os municípios, ele vem para o Estado, que junta com a parcela estadual e vem para os municípios. A partir de agora vem direto para a administração municipal, então isso também é importante porque potencializa as ações e traz mais agilidade no processo, fazendo com que nós possamos ter os recursos mais rapidamente para promover um transporte seguro para os nossos alunos”, frisou a prefeita de Gurupi.
