O Código de Posturas do município estabelece normas para as calçadas de Gurupi, espaços que são de domínio público, no entanto, são construídas pelos proprietários que têm o benefício de desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e com isso, muitas não são conforme o que propõe o Código, o que causa bastante desconforto às pessoas que utilizam esses espaços, em especial, àquelas que têm alguma limitação de locomoção, idosos, e gestantes.
Para corrigir essa falha, o vereador Ivanilson Marinho (PMDB) apresentou uma indicação em regime de urgência ao Prefeito para que regularize as calçadas, inicialmente, nas principais avenidas do centro da cidade como Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Pernambuco.
Ele ressalta essa responsabilidade do município, uma vez que, o local destinado ao calçamento não faz parte do lote, mas é um bem de uso comum do povo. “O Código de Posturas veda a conduta dos proprietários de construírem calçadas de forma irregular, desniveladas, o que termina prejudicando os pedestres”, explica.
O vereador Ivanilson destaca que esse assunto é um tema recorrente entre a comunidade gurupiense e uma das grandes reinvindicações principalmente dos portadores de necessidades especiais. “Temos que nos atentar para essa necessidade, pois os pedestres utilizam esse espaço para locomoção”, destaca completando ainda que essa regularização auxilia no embelezamento da cidade e promove a segurança aos pedestres
