Novo Programa de Aceleração do Crescimento na Saúde beneficiará 1,5 mil municípios em todo o Brasil, ampliando acesso à Atenção Primária pelo SUS.
O estado do Tocantins receberá um investimento significativo na área da saúde, com a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 24 municípios, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento na Saúde. Com uma alocação de recursos que ultrapassa os R$ 53,3 milhões, essa iniciativa visa fortalecer a infraestrutura de saúde local e proporcionar um melhor atendimento à população.
Em uma escala nacional, 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a construção de 1,8 mil UBS, o que representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde primários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa expansão, estima-se que mais 8,6 milhões de pessoas terão acesso à Atenção Primária em 26 estados do país.
Além da construção de UBS, o programa também prevê a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total nesse projeto é de expressivos R$ 4,2 bilhões, abrangendo diversas regiões do Brasil.
Entre os municípios contemplados no Tocantins estão Abreulândia, Palmas, Gurupi, e outros, abrangendo uma variedade de localidades no estado. Essas unidades não apenas fortalecerão a capacidade de atendimento, mas também contribuirão para a descentralização dos serviços de saúde, levando assistência de qualidade mais próxima às comunidades.
O processo de seleção dos municípios priorizou critérios como vulnerabilidade socioeconômica, vazios assistenciais na Atenção Primária, índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
No entanto, mesmo com os critérios estabelecidos, há propostas habilitadas que não foram selecionadas para financiamento pelo programa. Estas poderão ser executadas via emendas parlamentares, representando uma oportunidade para acelerar a implementação de melhorias na saúde, conforme explica Henrique Chaves, diretor de programas do Ministério da Saúde.
“São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma Chaves.
As emendas parlamentares também poderão ser direcionadas para propostas selecionadas pelo Ministério da Saúde para financiamento pelo Novo PAC Saúde, demonstrando uma colaboração entre os poderes legislativo e executivo em prol da melhoria dos serviços de saúde em todo o país.
Com essas iniciativas, espera-se não apenas fortalecer a infraestrutura de saúde, mas também promover um acesso mais equitativo e eficiente aos serviços de saúde básica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população tocantinense e brasileira como um todo.
