A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quinta-feira, 10, três novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação florestal, com vistas à implantação de novo Código Florestal, promover debates e estudos sobre manejo e ocupação de áreas dosParques Estaduais e promover a regularização fundiária. Foram eleitos presidentes destas comissões os deputados Olyntho Neto(PSDB), Valdemar Júnior (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).
A primeira comissão instalada foi a Comissão Especial de Política Florestal, que terá Olyntho Neto como presidente e Valdemar Júnior (MDB) vice. Seu objetivo será a elaboração do projeto do novo Código Florestal, a partir de estudos da legislação, análise e entendimento com órgãos e entidades ambientais e produtivas. Estão previstas nesta comissão a realização de debates e audiências públicas itinerantes em todo o Estado. A Comissão terá como relator o deputado Vilmar de Oliveira (SD), e se reunirá às quartas-feiras, às
14h15.
Já a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária, que elegeu o deputado Ricardo Ayres (PSB) presidente e Leo Barbosa (SD) vice-presidente, promoverá estudo e análise da situação fundiária urbana e rural, com vistas à resolução de conflitos e à segurança jurídica dos proprietários e titulação de imóveis. A reunião ordinária da comissão será dias de terça-feira, às 9 horas, e terá o deputado Zé Roberto (PT) como relator. Também criada nesta quinta, a Comissão Especial para Estudos dos
Parques Estaduais, que será presidida pelo deputado Valdemar Júnior (MDB) e pelo vice-presidente Ricardo Ayres (PSB), vai promover debates, estudos e pesquisas referentes aos parques estaduais para análise e revisão de seus planos de manejos, delimitações, uso de ocupação de áreas para a agricultura, bem como a destinação para exploração, mediante concessão pública ou parceria público-privada dos atrativos turísticos.
Esta comissão vai promover o desenvolvimento sustentável das diversas regiões com potencial para o turismo e geração de renda. Entre seus principais focos de debates e estudos estão o Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Jalapão e Parque Estadual de Lageado. A Comissão terá o deputado Amélio Cayres (SD) como relator e se reunirá dias de quarta-feira, às 13 horas. Comissão Especial de Política Florestal
Membros Efetivos
Olyntho Neto (PSDB) – presidente
Valdemar Júnior (MDB) – vice- presidente
Cláudia Lelis (PV)
Ricardo Ayres (PSB)
Vilmar de Oliveira (SD)- relator
Comissão Especial de Regularização Fundiária
Membros Efetivos
Ricardo Ayres (PSB) – presidente
Leo Barbosa (SD) – vice-presidente
Olyntho Neto (PSDB)
Zé Roberto (PT) – relator
Valdemar Júnior (MDB)
Comissão Especial Estudos dos Parques Estaduais
Membros Efetivos
Valdemar Júnior (MDB) – presidente
Ricardo Ayres (PSB) – vice-presidente
Olyntho Neto (PSDB)
Cláudia Lelis (PV)
Amélio Cayres (SD)- relator
