Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira, 05, atos normativos que incluem municípios tocantinenses no programa federal
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) projeta uma maior presença do Governo Federal no Tocantins após inclusão de 48 municípios do Estado no programa federal Calha Norte, ocorrida nesta quarta-feira (05) durante evento comemorativo aos 400 dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A entidade municipalista reconhece a presença de ações do Executivo Federal em solo tocantinense, mas considera que, com a medida, as atividades do Governo Federal serão mais vistas em localidades isoladas do Estado.
Desenvolvimento regional e cidadania
“Já conhecíamos as ações do programa em outros Estados e os resultados alcançados por suas atividades. Acreditamos que haverá um aumento das ações e serviços federais no Tocantins, o que favorece o desenvolvimento regional e o acesso das pequenas comunidades em importantes projetos de cidadania”, destacou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ao agradecer a articulação do senador Eduardo Gomes na inclusão dos municípios tocantinenses no programa. Gomes é líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional e senador pelo Tocantins.
Municípios
Em 2019, o senador endereçou ofício ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ao qual pediu a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte. O pedido recebeu sinalização positiva da Presidência da República. Com a assinatura dos atos normativos, 48 municípios tocantinenses foram inclusos, além do município de Alcântara, Maranhão.
Do Tocantins foram inclusos: Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Arraias, Aurora do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Fátima, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Taguatinga, Taipas do Tocantins e Tocantínia.
Calha Norte
Segundo o Ministério da Defesa, o Calha Norte tem por objetivo principal o aumento da presença do Poder Público na sua área de atuação, contribuindo para a defesa nacional. Nesse ponto, o programa está alinhado com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, que proporciona assistência às populações e as fixam na região. Por isso, uma das suas metas é o aumentar a densidade demográfica.
Ainda segundo a pasta federal, o programa busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a integração da população à cidadania; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região. O programa já investiu, desde a sua criação até os dias de hoje, a ordem de, aproximadamente, 3 bilhões de reais em favor do desenvolvimento regional.
Segundo a Presidência da República, antes da assinatura dos atos, o programa abrangia 379 municípios em oito Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira) Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 167 são ao longo dos 13.938 km da Faixa de Fronteira.
