A assinatura do documento ocorreu nesta segunda-feira, 23, durante o Encontro Estadual de Atores do Desenvolvimento e Governança.
Para assegurar a titulação de agricultores assentados no estado, o Sebrae Tocantins e a Superintendência Regional do Incra firmaram uma parceria por meio de Termo de cooperação técnica. O acordo ofertará consultoria tecnológica por meio do Programa Sebraetec voltada a produção e qualidade para georreferenciar o parcelamento de empreendimentos rurais.
“Essa iniciativa trará desenvolvimento para o estado, tendo em vista que atenderá mais de quatro mil famílias tocantinenses. É mais uma forma de incentivar o empreendedorismo, o acesso ao crédito e, principalmente, à titulação”, enfatizou Moises Gomes, superintendente do Sebrae Tocantins.
Eliana Castro, diretora técnica do Sebrae Tocantins, explicou que o georreferenciamento define o “endereço” do imóvel rural, características do imóvel como a forma, limites e localização. “ Com essa parceria, o Sebrae cumpre a missão de ajudar o desenvolvimento dos pequenos negócios, já que o título da terra abre portas para acesso ao crédito”, concluiu.
O Sebrae prestará consultoria para realizar o georreferenciamento dos assentamentos indicados pela autarquia, a sensibilização dos agricultores familiares e a contratação das empresas que executam o serviço. Ao Incra compete certificar os serviços no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e iniciar o processo de titulação dos beneficiários.
