Escolas enfrentam dilema entre estadualização e manutenção de filosofias passando a ser 100% particulares.
A decisão do Estado de descontinuar todos os convênios com as escolas conveniadas tem gerado apreensão entre os pais, que agora se encontram preocupados com o futuro da educação de seus filhos. A situação está causando incertezas naqueles que ainda mantêm seus filhos matriculados em escolas conveniadas na cidade de Gurupi.
Em cumprimento à Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Estado está buscando a estadualização de todas as escolas conveniadas no estado. A rede estadual de ensino conta com 31 unidades escolares conveniadas, sendo que sete delas estão localizadas em Gurupi.
Apesar das preocupações, o Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, assegura que a Direção das escolas que passarão a ser estadualizadas não passará por mudanças significativas e que manterá sua história e filosofias. Escolas de cunho religioso, como as evangélicas e católicas, continuarão a operar sob suas premissas, enquanto o Estado se adequará à legislação.
No entanto, nem todas as escolas conveniadas parecem dispostas a aceitar a estadualização. O Educandário Evangélico Ebenezer já declarou que não tem interesse em fazer parte desse novo processo e já declarou que a partir de 2024 oferecerá educação apenas na modalidade particular.
Na manhã desta segunda-feira, dia 16 de outubro, o Instituto Presbiteriano Araguaia em nome dos Conselhos Deliberativo das Escolas Conveniadas, publicou uma nota em suas redes sociais direcionada aos pais de seus alunos, afirmando que estão em negociação com o Estado. A resposta das escolas conveniadas à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) será protocolada até o dia 18 de outubro. Após receber as respostas das seis escolas de Gurupi, o Estado decidirá se aceita as condições propostas. Somente então os contratos serão firmados, oferecendo alguma notícia segura para a comunidade sobre o futuro dessas instituições de ensino.
A incerteza que envolve a estadualização das escolas conveniadas de Gurupi continua a gerar preocupações entre os pais e a comunidade escolar, que aguardam ansiosamente por uma resolução que afete o destino da educação de seus filhos. A nota na íntegra do Conselho Deliberativo das Escolas Conveniadas pode ser lida logo abaixo para mais detalhes sobre as negociações em curso.
COMUNICADO CONJUNTO DAS ESCOLAS CONVENIADAS DE GURUPI
Na semana passada em Gurupi, algumas informações correu acerca do futuro da rede conveniada de educação do Estado. Apesar de parte dessas informações serem procedente, notamos alguns boatos e rumores que causam desinformação. Então, esclarecemos alguns fatos:
Existem hoje em Gurupi sete escolas conveniadas com o Estado, a saber:
↘️ Colégio Paroquial Bernardo Sayão
↘️ Colégio Positivo de Gurupi
↘️ Educandário Evangélico Ebenézer
↘️ Instituição Beneficente Irmã Dulce
↘️ Instituto Educacional Passo a Passo
↘️ Instituto Presbiteriano Araguaia
↘️ Instituto Presbiteriano Educacional
Na Quarta-Feira (11/10/2023), o Educandário Evangélico Ebenézer deu publicidade de sua decisão de não continuar sua relação de convênio com o Estado. As outras seis escolas conveniadas ainda não se pronunciaram diante da SEDUC, se aceitam ou não as condições impostas unilateralmente pelo Estado.
Estamos em negociação. A resposta das escolas conveniadas à SEDUC será protocolada no dia 18/10. Depois disso, o Estado responderá se aceita as condições propostas por estas seis escolas, e só depois disso, os contratos serão firmados e, então, poderemos oferecer alguma notícia segura para a comunidade.
No momento, estamos em negociação. Essa é a razão por não termos nos pronunciado até o momento. Mas, diante dos rumores, e em respeito à comunidade escolar, tanto os alunos e seus pais, como também os servidores lotados em cada escola, vimos prestar tais esclarecimentos, e nos comprometemos a trazer mais informações na medida que tivermos algo a dizer com segurança. Por enquanto, parece-nos prematuro tomadas de decisão sobre transferências. Recomendamos que aguardem novo comunicado.
Atenciosamente
Conselhos Deliberativos das Escolas Conveniadas de Gurupi.
