O 4º Batalhão de Polícia Militar debateu durante palestra proferida na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório do Serviço Social do Comércio – SESC, em Gurupi, o contexto da Violência Contra a Mulher e o protocolo de atuação policial-militar no atendimento das vítimas desse tipo de delito.
Na mesma ocasião foi explanado acerca da implantação da Patrulha Maria da Penha e lançamento da operação Natal Seguro. O evento teve como público alvo os policiais da Unidade e também das Companhias Independentes da região Sul e Sudeste do Estado.
O Comandante do Policiamento do Interior, coronel Humberto Costa Parrião, os Comandantes da 1ª, 2ª e 4ª Companhias Independentes da Polícia Militar, Comandantes de Companhias, Pelotões e Destacamentos do 4º BPM, representantes do Poder Judiciário [Vara de Execuções Penais e da Mulher], Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, oficiais e praças do serviço administrativo participaram da solenidade e palestra.
O debate temático aconteceu em alusão ao Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, e teve por finalidade orientar policiais militares, estimular a formação de rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e reforçar os protocolos de atuação policial-militar diante de ocorrências que envolvam essa modalidade de crime.
As explanações foram proferidas pelo capitão Renato Marques Lisboa, multiplicador do Curso sobre atendimento de Violência Contra a Mulher, que contextualizou o cenário nacional desse tipo de violência e destacou como as Polícias Militares dos Estados, a exemplo da PM da Bahia, está atuando frente a essa realidade.
Segundo o palestrante, onde houve implantação da Patrulha Maria da Penha, se estabeleceram parcerias com outros órgãos, principalmente com o Poder Judiciário. Dessa forma, a atuação conjunta propiciou o fortalecimento das ações contra os agressores, resultando na diminuição desse delito, mudança conceitual da sociedade e maior segurança para as vítimas.
A Promotora de Justiça da 1ª Vara Criminal, Dra. Jaqueline Ouro Fino S. Z. Oliveira, ao fazer uso da palavra, enalteceu o trabalho da Polícia Militar e em especial evidenciou a sua atuação no enfrentamento da violência contra a mulher, destacando o papel do Ministério Público em relação aos autores e vítimas desses delitos. Segundo a Promotora, além da atribuição específica, o MP está desenvolvendo ações na esfera preventiva, mobilizando e orientando mulheres sobre essa expressão social, afim de combate-la.
O Comandante da Unidade, tenente-coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, anunciou que planeja implantar no próximo ano a Patrulha Maria da Penha em Gurupi, a qual atuará em parceria com outros órgãos. Ele destacou que essa equipe possibilitará a fiscalização do cumprimento de Medidas Protetivas e atuação direta contra os agressores, garantindo maior segurança às vítimas. Ainda, durante a sua fala, o comandante apresentou a nova modalidade de policiamento com emprego da Base Móvel e a Ciclo-Patrulha e lançou a Operação Natal Seguro.
Em seu pronunciamento, o coronel Humberto parabenizou a iniciativa do comando do 4º BPM, afirmando que o dinamismo de trabalho da Unidade no atendimento do público em geral e nos casos específicos, a exemplo das mulheres vítimas de violência doméstica, demonstra a sensibilidade e comprometimento da Polícia Militar em cumprir com maior eficiência a sua missão institucional.
