O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi aberto na noite de quarta-feira, 27, em Palmas, marcando as comemorações pelos 30 anos de criação da instituição e propondo-se a projetar o futuro do Ministério Público, a partir de amplas discussões, que envolvem promotores e procuradores de Justiça do Estado e renomados operadores de Direito de diversas regiões brasileiras.
Na solenidade de abertura, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, relembrou os problemas sociais da época da criação do Estado, decorrentes de um isolamento histórico, e as muitas dificuldades enfrentadas pelo MPTO nos primeiros anos de instalação.
Fazendo esse retrospecto, ela avaliou que, no curto período histórico de três décadas, o Ministério Público superou suas próprias dificuldades, adequou-se às premissas do mundo moderno e ajudou a reverter o grave quadro de atraso social do Estado.
“Assim como o Ministério Público, essa sociedade também amadureceu muito rápido, encontrando-se hoje diversa e pluralizada e tendo absorvido as rápidas transformações do mundo moderno. Com isso, ela nos apresenta novas demandas e clama por um Ministério Público forte, unido e resolutivo, que tenha capacidade para enfrentar os antigos e os atuais entraves ao interesse comum”, pontuou Maria Cotinha, acrescentando sua percepção sobre a finalidade do Congresso: “É para isso que estamos aqui: para debater as tendências de atuação e construir novos conhecimentos”.
Parceiro na realização do evento, o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Luciano Casaroti, também destacou que o MPTO chega aos 30 anos forte e consolidado “mas longe de se acomodar, pois tem a capacidade de se atualizar e acompanhar as demandas sociais por uma nova Justiça”, pontuou.
Na ocasião, foram prestadas homenagens à decana do MPTO, procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães.
Conferência inaugural
Como parte da abertura do evento, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, proferiu a conferência inaugural, com o tema “Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”.
Ele avaliou que o Ministério Público brasileiro, no cenário mundial, é um dos que possui atribuições mais amplas, conferidas pela Constituição Federal de 1988, que colocou a instituição em um novo patamar. Porém, destacou que o momento atual é de muitos ataques ao Parquet, ataques estes muitas vezes injustos e praticados como retaliação à sua atuação em favor da sociedade. “Talvez nunca antes tenhamos vivido um momento tão tenebroso”, apontou Passos.
Para enfrentar as adversidades do presente, o presidente do CNPG apontou que o Ministério Público deve reconstruir sua ideologia, focando-se em reforçar o princípio da unidade institucional.
Momento cultural
A abertura do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins contou com apresentação cultural do poeta paraibano Jessier Quirino, que contou novos e antigos “causos”, com destaques para os clássicos “Agruras da lata d’água” e “Paisagem de interior”.
Presenças
A abertura do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins contou com a presença de representantes do Poder Executivo, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins e do presidente eleito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.
O evento prossegue até sexta-feira, 29, com palestrantes dos estados de Brasília, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
