Os equipamentos resultam de um contrato de repasse firmando entre o Governo do Tocantins com o Ministério da Cidadania, via Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)
Nesta quarta-feira, 2, às 8:30h, o Governo do Tocantins entregará equipamentos para modernizar a Central de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar de Palmas, resultado de um contrato de repasse firmando entre o Governo do Tocantins com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O investimento total do contrato é de R$ 5.720.000,00 milhões de reais, entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado.
O evento acontece na Feira 304 Sul, em Palmas, onde está localizada a Central de Abastecimento.
Para a Central de Palmas, será entregue um caminhão baú refrigerado, um computador, uma impressora multifuncional, duas balanças, sendo uma de 30 kg e outra de 300 kg; uma mesa de escritório, duas cadeiras estofadas e paletes de polietileno. Numa próxima etapa será entregue o restante dos equipamentos: monoblocos, freezers horizontais e verticais, condicionador de ar e câmara fria.
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, destacou, mais uma vez, que os equipamentos vêm para beneficiar a agricultura familiar e a política de segurança alimentar e nutricional do Estado. “Vem fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, mais conhecido como Compra Direta e também as entidades que trabalham com pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, explicou. Afirmou também que com os equipamentos a Central de Abastecimento terá mais agilidade na operacionalização dos programas, com mais qualidade para atender as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
“Essa iniciativa é importante porque fornece estrutura e apoia a Central na melhor distribuição e conservação dos alimentos, garantindo qualidade aos produtos e agilidade na entrega”, explica a responsável pela Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional – GSAN da Setas, Jéssica Santana, destacando ainda que o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA está acompanhando todo o processo de aquisição e implantação dos equipamentos.
Compra Direta
O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. Os alimentos adquiridos, como hortaliças, frutas, verduras e produtos processados com certificação sanitária, são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, a exemplo de creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes, dentre outros públicos.
Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.