Objetivo é organizar o planejamento de ação dos municípios com adesão ao programa
Com o objetivo de organizar o planejamento de ação dos municípios com adesão ao Programa Criança Feliz (PCF), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizará nesta quinta-feira, 24, uma reunião, on-line, para elaboração do Plano de Ação do Programa Criança Feliz (PCF). O evento, com início às 8h30, é uma ação da Gerência de Proteção Básica da Setas, por meio da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz.
“O planejamento das ações ocorre anualmente e é realizado de forma a contemplar as ações intersectoriais a serem desenvolvidas no ano vigente, objetivando o cumprimento de objetivos e metas do programa”, informa a coordenadora estadual do PCF no Tocantins, Katilvânia Guedes. “Aproveito a oportunidade para convidar gestores, supervisores do PCF, coordenadores dos Cras [Centros de Referência de Assistência Social] e representantes do Comitê Gestor Intersetorial do PCF a participarem do encontro virtual”, complementa.
O Plano de ação do PCF é o instrumento que define as ações e os subsídios para superação dos desafios na gestão e na execução do PCF, com objetivo de aprimorar a gestão do mesmo nos territórios.
Criança Feliz
O Programa Criança Feliz tem como foco a ampliação de cuidados na primeira infância. Segundo a coordenação estadual do PCF da Setas, no Tocantins, de janeiro até o momento, já foram realizadas 24.241 visitas, sendo visitadas 5.411 pessoas, entre estas 542 gestantes, 4.840 crianças de até 36 meses, 31 crianças com idade entre 37 a 72 meses.
Por meio de visitas domiciliares às famílias de crianças e gestantes inseridas no Cadastro Único, as equipes do PCF fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil. “As visitas domiciliares continuam sendo realizadas de forma remota e presencial, de acordo com os protocolos de vigilância sanitária de cada município”, informa a coordenadora do programa.
Público Alvo
O público-alvo é composto por gestantes e crianças de até 36 meses, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, e crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; crianças de até 72 meses, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias e crianças de até 72 meses inseridas no CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da covid-19.
Para participar do programa, é importante manter os dados do Cadastro Único atualizados.
