Com foco em integrar o debate acerca das negociações climáticas e promover um desenvolvimento sustentável, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), está participando da COP 29, conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. O evento reúne especialistas, cientistas, diplomatas, representantes e líderes globais de 198 países, com o objetivo de promover discussões sobre o financiamento climático internacional e as regras referentes ao Acordo de Paris.

O cronograma do Tocantins para a COP 29 se concentra em painéis que apresentarão o processo de implementação do Programa Jurisdicional de REDD+ e os desafios para enfrentar incêndios florestais na temporada de fogo na Amazônia Legal. Com a mensagem principal Caminhos para a Transformação, os líderes da pauta ambiental e os representantes das unidades federativas do Brasil discutirão medidas para diminuir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e os desafios para a transição energética.

Nos últimos meses, o Governo do Tocantins tem se engajado numa missão de integrar indígenas e comunidades quilombolas na pauta climática e políticas voltadas ao padrão de excelência ambiental ART-TREES. Sendo o primeiro estado brasileiro a implementar o programa REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o Tocantins traz para esta conferência internacional uma expertise única em gestão ambiental e inclusão social. O secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente, ressalta que esta conferência oportuniza o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e fortalece a agenda climática global.

“É uma honra representar meu estado e os povos originários e tradicionais na COP 29. Nos últimos meses, elevamos a qualidade e recorrência do debate climático nas aldeias e quilombos do Tocantins. Por meio deste evento, levaremos uma bagagem de informações cruciais sobre a proteção da biodiversidade, o combate às mudanças climáticas e a garantia dos direitos dos nossos povos”, declarou.

Câmara Técnica dos quatro Estados

Para estimular o debate acerca das políticas de transição ecológica, mercado de carbono e integração dos povos originários na pauta da mudança climática, o Governo do Tocantins participou da Câmara Setorial, instalada na conferência. O espaço oportunizou o intercâmbio de informações e ideias entre as quatro unidades federativas do Brasil que possuem uma secretaria voltada para defender, assegurar direitos e coordenar políticas públicas para os povos originários.

A Câmara Setorial é um marco para a cooperação entre os estados da Amazônia Legal. Esta iniciativa permitirá um trabalho mais integrado para encontrar soluções sustentáveis para os desafios da região. Em seu discurso, o secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente, enfatizou a necessidade de apoio financeiro e técnico para fortalecer a presença e a voz dos povos indígenas e tradicionais, que incluem 16 etnias e 48 comunidades quilombolas no estado. A colaboração entre secretarias e a busca por parcerias foram destacadas como fundamentais para o avanço das políticas indígenas.

“Nós, tocantinenses, celebramos 35 anos de história e acompanhamos de perto a importância dessa jornada. Acreditamos que essa conquista pode servir de inspiração para outros estados da Amazônia, demonstrando que ninguém melhor do que os próprios povos indígenas para falar sobre suas realidades. Agradecemos ao presidente Lula por priorizar as causas indígenas e aos governadores da região amazônica por colocarem esses grandes representantes à frente dessa luta. Essa iniciativa abre portas para outros estados poderem analisar suas experiências e fortalecer a voz dos povos indígenas e quilombolas”, afirmou.

A agenda segue

O cronograma da COP 29 para o estado do Tocantins segue até 19 de novembro, integrando discussões temáticas sobre financiamento e adaptação às mudanças climáticas, transição energética e combustíveis fósseis. No evento, foi instalado o Pavilhão Brasil, sendo um espaço de referência para iniciativas voltadas à preservação, conservação e regeneração de ativos florestais. A instalação foi realizada pela Apex Brasil em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Fazenda (MF), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além das discussões temáticas, o pavilhão contará com uma série de eventos culturais, exposições interativas e painéis de alto nível, promovendo o engajamento de diferentes setores da sociedade e criando um ambiente propício para a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias internacionais.