Projeto Rejusto busca promover inclusão social e conscientizar servidores do sistema de justiça sobre a pluralidade cultural dessas comunidades
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), tem buscado fortalecer a inclusão social dos povos tradicionais e originários do estado. Com o projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), a iniciativa pretende garantir o acesso à justiça para essas comunidades, promovendo uma maior conscientização de seus direitos e deveres e melhorando o atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça.
A solenidade de lançamento do projeto ocorrerá no dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, na aldeia Manoel Alves do Povo Krahô, em Goiatins. A presença do governador Wanderlei Barbosa reforça o compromisso do governo em assegurar a integração e o diálogo com as comunidades tradicionais do estado. Durante a cerimônia, o governador será batizado em uma homenagem concedida pelo Povo Krahô.
A parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat) é essencial para a concretização do projeto Rejusto, uma vez que esses órgãos e entidades possuem um papel fundamental na promoção e garantia dos direitos das comunidades tradicionais e originárias do estado.
O Rejusto visa oferecer aos povos tradicionais e originários do Tocantins um atendimento mais qualificado e eficiente por parte do sistema de justiça, garantindo a efetivação de seus direitos e a proteção de suas tradições e cultura. Além disso, o projeto pretende conscientizar os servidores do sistema de justiça sobre a pluralidade cultural dessas comunidades, tornando o atendimento mais inclusivo e respeitoso.
A iniciativa do governo em promover a inclusão social e o diálogo com as comunidades tradicionais e originárias do Tocantins é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins é uma importante ferramenta para alcançar esses objetivos e garantir que essas comunidades tenham seus direitos e tradições respeitados.
