O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), iniciou a instalação dos novos equipamentos de monitoração eletrônica destinados a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade.
Em Palmas, as instalações estão sendo realizadas na Central de Monitoramento Eletrônico (CME), conforme cronograma de instalação estabelecido entre a Seciju e a nova empresa contratada, UE Brasil. Nos próximos dias, serão instaladas as tornozeleiras destinadas a pessoas que cumprem penas em outros municípios do Estado.
No total, 650 novas tornozeleiras serão instaladas, entre essas, 270 tornozeleiras da antiga empresa serão substituídos em Palmas e Araguaína. O saldo restante das substituições será utilizado para atender novas demandas de instalação. Além disso, 30 dispositivos de proteção à vítima de violência doméstica estão disponíveis para instalação, a fim de garantir proteção da vítima. Esse tipo de dispositivo dispara alerta de proteção conforme aproximação do agressor.
De acordo com o gerente de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, Rhomenyng Afonso, os beneficiados pela alternativa de monitoração eletrônica devem se dirigir à CME para a substituição ou nova instalação dos aparelhos. “Nossa equipe tem o controle de dados de todos os monitorados e uma programação para a instalação dos novos equipamentos. Os monitorados devem ir até a central de monitoramento, onde passam por uma atualização de cadastro e posteriormente pela instalação das novas tornozeleiras, isso inclui os apenados condenados, em prisão preventiva e de medida protetiva”, explicou.
Capacitação
Para realizar as instalações de forma adequada e preparar os servidores para utilização da nova ferramenta de monitoramento, a Seciju, em conjunto com a empresa UE Brasil, iniciou na última segunda-feira, 11, um curso voltado aos processos de monitoramento eletrônico. A capacitação, direcionada à Gerência de Monitoramento Eletrônico de Pessoas , ligada ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), conta com a participação de 25 servidores e encerra nesta quinta-feira, 14.
O curso é dividido entre parte teórica e prática e tem conteúdos relacionados a conceitos básicos do Sistema Akiles de monitoração, informações sobre instalação e desinstalação de equipamentos, cadastramentos e outros serviços.
Rhomenyng de Sousa ressalta que o curso tem intuito de preparar a equipe de monitoração eletrônica para os processos da nova empresa. “O curso tem como foco demonstrar os conceitos do sistema utilizado pela empresa UE Brasil, além de qualificar ainda mais os processos de trabalho realizados por nossa equipe, desde a instalação até a análise de uma possível violação dos equipamentos”, conta.
De acordo com o diretor de operações da UE Brasil, Vadislau Gomes, o curso possibilita que os participantes dominem a ferramenta. ”O Sistema possibilitará que o servidor visualize formas de fiscalização das condições da medida judicial e informe o judiciário, caso haja casos de violação. A capacitação permite que os participantes dominem a ferramenta”, explicou.
Para o agente de Execução Penal, Jonatas Ribeiro, aprimorar os conhecimentos na área torna o trabalho ainda mais eficaz. “O curso é de grande valia para exercer a função de fiscalização com eficiência e cumprir com o papel do Estado, que é fiscalizar, colaborar com a ressocialização dos apenados e garantir segurança para sociedade”, relatou.
Nova empresa
O contrato emergencial com a empresa UE Brasil Tecnologia tem duração de seis meses. De acordo com o gerente de monitoramento, a empresa contratada forneceu os novos equipamentos, um novo sistema para ser utilizado pelos servidores e suporte técnico 24 horas. A Cidadania e Justiça é responsável pelo fornecimento de mão de obra, maquinário administrativo e ambiente adequado para desenvolvimento dos trabalhos da equipe.
