A equipe do Governo do Tocantins já está na região do Jalapão entregando alimentos às famílias de pequenos produtores e comunidades tradicionais quilombolas impactadas pela pandemia da Covid-19. A força-tarefa começou na tarde dessa segunda-feira, 12, na Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza, onde foram atendidas cerca de 260 famílias quilombolas e agricultores familiares da região.
A ação, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), ocorre pela segunda vez na região desde o início da pandemia, e faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins planejadas para minimizar os impactos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo novo Coronavírus.
A meta do Governo do Tocantins é visitar, até o sábado, 17, cerca de 47 entidades, levando alimentos a cerca de 1,6 mil famílias dos municípios de Mateiros, Monte do Carmo, Novo Acordo, Pindorama, Ponte Alta, Santa Tereza e São Félix.
Presentes nesse momento de entrega, os gestores do Ruraltins, Fabiano Miranda; e da Setas, José Messias Araújo, reforçaram o empenho do Governo do Tocantins no enfrentamento à pandemia. “Estamos em um momento difícil e o governador Mauro Carlesse entende que é preciso um cuidado especial às famílias impactadas pela pandemia, inclusive os pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais, que tiveram sua renda prejudicada. Por sermos conhecidos nos assentamentos de todo o Estado pelo trabalho de extensão rural com as famílias produtoras, e principalmente, por conhecermos bem a realidade dessas famílias, assumimos essa missão e estamos mais uma vez empenhados levar os kits de alimentos a quem precisa”, destacou o presidente do Ruraltins.
O secretário da Setas, José Messias, afirmou que as equipes do Governo vêm trabalhando em uma luta árdua para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias. “As equipes da Setas e do Ruraltins, entre outras pastas, têm realizado esforços constantes para distribuir os alimentos nos 139 municípios tocantinenses, entregando também nas mais diversas comunidades rurais e de baixa renda; inclusive atendendo aqueles sem participação ou sem cadastro em entidades. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o governador Mauro Carlesse determinou que não falte alimento à mesa de nenhuma família em situação vulnerável, com prioridade para as famílias que não podem esperar; o governador Mauro Carlesse está determinado a não deixar faltar alimento para as famílias impactadas e as equipes não medem esforço para cumprir essa determinação”, frisou.
Agradecimento
Patrícia Maria Rodrigues, agricultura familiar da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira e também produtora assistida pelo Ruraltins, com o cultivo de mandioca, registrou sua gratidão por receber a equipe do Governo com a entrega de cestas básicas. “Estamos muito felizes com esta ação, que beneficiou toda a comunidade da Barra do Aroeira. Graças a Deus cada família recebeu sua cesta. Obrigada, governador por trazer esse alimento para nós”, agradeceu.
Transparência e controle
A aquisição dos alimentos é feita com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
