Em continuidade à entrega de 700 toneladas de alimentos e 130 toneladas de frangos congelados, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Atende, nesta semana, a população em situação de vulnerabilidade em 22 cidades do polo de Palmas, com mais 9 mil kits de alimentos. A distribuição dos kits teve início no dia 2 deste mês e segue até esta sexta-feira, 11.
A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Silvanópolis, Rosana Oliveira Florentino, retirou em Palmas, nesta quarta-feira, 9, os kits de alimentos destinados, pelo Governo do Tocantins, às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. “Vamos entregar as cestas ainda esta semana”, afirmou.
A secretária de Assistência Social de Porto Nacional, Keila Viana, veio nessa terça-feira, 8, e destacou que desde o início da pandemia o quadro de vulnerabilidade cresceu muito no município, e o quanto tem sido importante a parceria com o Governo do Tocantins na aquisição de kits de alimentos. “Em Porto Nacional essa parceria tem sido de grande valia, a população fica grata e nós gestores também. É uma satisfação poder atender a comunidade, por meio dessa ajuda do Governo do Estado”, afirmou.
Para a secretária de Desenvolvimento Social de Palmas, Patrícia Amaral , a iniciativa do Governo do Tocantins traz uma força a mais para o serviço que já é feito, de forma efetiva, pelo município. “Somos sete Cras e dentro deles um território amplo de pessoas que não estavam dentro do nosso olhar de vulnerabilidade, mas que hoje estão precisando acessar nossos serviços”.
A secretária frisou também que nesse momento de vulnerabilidade por parte dos beneficiários dos programas sociais, a entrega de cestas e frangos vem complementar as cestas básicas das famílias carentes. “Temos um público de mais de 39 mil pessoas incluídas no Cadastro Único, pessoas que nos procuram no dia a dia para ter acesso aos diferentes serviços ofertados pela proteção social”.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou o serviço das equipes do Governo do Tocantins, que continuam trabalhando com afinco para que os alimentos cheguem com agilidade às famílias em situação de vulnerabilidade. “Nesta etapa, que teve início em 9 de janeiro, já foram atendidas mais de 50 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses, nos polos de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi e Paraíso. Agora, estamos atendendo os municípios dos polos de Palmas”, afirma.
Os recursos para essas cestas básicas e frangos congelados entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).
A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos sete polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso.
Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade, sendo que a distribuição nos municípios é realizada pelos Cras.
Municípios atendidos
Nesta ação, o Governo do Tocantins atende todos os municípios dos polos de Palmas, que são: Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Palmas, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Felix, Silvanópolis e Tocantínia.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência, pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Porto Nacional recebeu as cestas básicas nessa terça-feira, 8 – Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
Entrega dos kits de alimentos para o município de Palmas – Setas/Governo do Tocantins
Nesta ação, o Governo do Tocantins atende todos os municípios do polo de Palmas – Carlessandro Souza/Governo do Tocantins
