O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com apoio de parceiros representantes de diversos segmentos do setor público e privado, e especialistas e equipe técnica do Órgão, investiu esforços, recursos financeiros e tecnológicos na gestão ambiental participativa dos recursos naturais do Estado em 2022.

Neste ano, essa dedicação resultou na conquista de posição de destaque, no âmbito nacional e internacional, durante as várias oportunidades de apresentação das ações, programas, projetos e do fortalecimento das políticas públicas ambientais do Estado, que visam ao desenvolvimento da estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, com desempenho econômico, crescimento produtivo e o uso racional dos recursos ambientais tocantinenses.

A secretária de Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, afirmou que “com o avanço da maturidade e do discernimento do compromisso do Tocantins com o meio ambiente, o país e o mundo, o Estado está ciente de que, a cada etapa concluída, surgem novos desafios a serem enfrentados. Ao longo deste ano, trabalhamos ativamente e contamos com os parceiros para o cumprimento do dever de casa do Estado. Atualmente, possuímos ações em andamento, ações contínuas, além de um histórico de ações realizadas, neste ano, que possibilitam avanços às novas ações, bem como de programas, projetos e da própria legislação ambiental para 2023”.

Ainda segundo Miyuki Hyashida, “essas são iniciativas, que somaram uma trajetória de investimentos e resultados marcados por grandes avanços em 2022, na gestão do meio ambiente, recursos hídricos, educação ambiental para sustentabilidade e saneamento ambiental. Encerramos o ano na vanguarda de frentes de trabalho que assumimos, investindo e atraindo novos investimentos nacionais e internacionais destinados à continuidade das ações e alcance das metas”.

Educação Ambiental para Sustentabilidade

A secretária Executiva da Semarh, Karynne Sotero, destacou que “o projeto Foco no Fogo, de conscientização da população sobre os cuidados com o uso do fogo, contribuiu com a etapa das ações de prevenção do Comitê do Fogo do Tocantins, alcançando mais de 12 mil pessoas, nas visitas a cerca de 4 mil propriedades rurais, em 43 municípios. No próximo ano, pretendemos aumentar o alcance do projeto Foco no Fogo a mais municípios”.

A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, reiterou que as ações dos projetos de conscientização contam com apoio de instituições parceiras. “Além do projeto Foco no Fogo; também ampliamos o alcance do projeto Praia Consciente, que busca conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado do lixo, para evitar a sujeira nas praias e a poluição da água; e do projeto Praia Acessível, de incentivo do uso de cadeiras anfíbias aos cadeirantes que desejam acesso a água da praia. Com esses outros dois projetos, visitamos 12 praias e alcançamos aproximadamente 15 mil pessoas, neste ano. Outro momento de resultados importantes junto com instituições parceiras foram as ações de distribuição de mudas do Cerrado e do Dia da Limpeza na orla da praia da capital”, completou Erliette Gadotti.

Meio Ambiente

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, contou que o Estado se tornou elegível a transacionar créditos de carbono no bioma Cerrado, neste ano, e ganhou posição de destaque internacional na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), em Sharm El Sheikh, no Egito. “Além de apresentarmos o cenário relacionado às mudanças climáticas, preservação de nossas florestas e redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação (REDD+), participamos de reuniões bilaterais e iniciamos tratativas que marcam os passos do nosso ingresso nesse mercado, com estimativa de negócios de milhões de créditos de carbono florestal. Retornamos com uma agenda de compromissos e muito trabalho, para o cumprimento do dever de casa e alcance de novos resultados. Recentemente, encaminhamos os Projetos de Lei do Fundo Clima e de Pagamento por Serviços Ambientais para a Casa Civil”, ressaltou Marli Santos.

A diretora de Inteligência Ambiental Clima e Floresta, Cristiane Peres, pontuou que esse foi um ano de diálogos, aprendizados e realizações importantes, para questões do clima e floresta. “Acabamos de compor também a Delegação do Tocantins na COP 15 [Conferência de Biodiversidade da ONU], deste ano, em Montreal, Canadá. Além do intercâmbio de conhecimento, na ocasião, mais de 190 nações pactuaram o acordo Kunming-Montreal, que tem o objetivo de proteger 30% do planeta até 2030 e desbloquear US$ 30 bilhões por ano, para apoio à conservação, nos países em desenvolvimento. O acordo visa à proteção de terras, oceanos e espécies, da poluição, da degradação e da crise climática. Paralelo às participações, capacitações, apoio com suporte técnico aos municípios e reuniões, também foram realizadas melhorias no sistema do Cadastro Ambiental Rural, do ICMS Ecológico e já se encontra em fase de implementação a plataforma de monitoramento ambiental”, acrescentou Cristiane Peres.

Recursos Hídricos

O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, considerou um momento de destaque nacional do Estado, a participação da Delegação do Tocantins no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias (Encob) deste ano, em Foz do Iguaçu (PR). “O Encob foi um momento de grande destaque e entre outros tivemos ainda a apresentação do Relatório da Gestão dos Recursos Hídricos do Tocantins 2022 à Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado. O documento reúne avanços, ações, investimentos e resultados do Programa de Consolidação do Progestão [Pacto Nacional pela Gestão das Águas] no Tocantins, bem como de recursos do FERH [Fundo Estadual de Recursos Hídricos]”, resumiu o diretor.

“Neste ano, cumprimos agendas de capacitações, fortalecimento dos Comitês de Bacias e estruturação dos viveiros de três Crads [Centros de Referências em Recuperação de Áreas Degradadas]. Estamos ampliando a rede de monitoramento quantitativo do nível, vazão e precipitação de chuvas, quatro novas PCDs [Plataformas de Coletas de Dados] já estão operando e, no total, serão 50 pontos monitorados a partir da Sala de Situação. Com outro dispositivo, também ampliamos o monitoramento qualitativo de 65 para 80 pontos e de 17 para 22 parâmetros de análise físicos, químicos e biológicos, incluindo a identificação de defensivos agrícolas na água, além de gerar o Índice de Qualidade da Água (IQA). Destacamos ainda o Monitor de Seca do Estado, que passou a compor os estados autores dos mapas do bloco norte/centro-oeste, que oferece dados importantes, por exemplo, ao empreendedor da lavoura de sequeiro”, detalhou Aldo Azevedo.

Saneamento Ambiental

O diretor de Planejamento de Saneamento Ambiental, Cláudio Carneiro, frisou que em 2022, “o contato com os municípios, para atualização de dados sobre a questão dos resíduos sólidos e da logística reversa, foi constante e também foram cumpridas as metas de participação da Semarh no Grupo Técnico de Trabalho, instituído para acompanhar todo o processo de regionalização do saneamento, neste ano”.

“Contribuímos desde as etapas de estudo, elaboração da proposta do Projeto de Lei de instituição de Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado do Tocantins à realização da Consulta Pública e consolidação do documento para encaminhamento à Casa Civil. Encerramos o ano com expectativa de que, até março de 2023, sejam concluídas todas as etapas, pois o Arranjo Regional para o Estado visa garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033”, reforçou Cláudio Carneiro.

Relatório 2022

O relatório das ações, programas, produtos, investimentos financeiros e tecnológicos, participações, tratativas em andamento e demais informações da gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 2022, foi encaminhado à apreciação do Governo do Tocantins e, posteriormente, será publicado na íntegra no site do Órgão.