Evento destaca a trajetória e a importância da PGE/TO na defesa e na orientação jurídica do Estado
O auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, foi cenário da comemoração dos 35 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO) nesta quarta-feira, 21. O ato marcou as celebrações da implementação do órgão institucional responsável pela representação judicial e extrajudicial e pela consultoria jurídica do Estado. Com a presença de figuras emblemáticas para a história do Tocantins, o evento reuniu ex-procuradores-gerais, bem como procuradores de outros estados e autoridades de órgãos jurídicos para homenagear a instituição.
Ao representar o governador Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, parabenizou a instituição e os procuradores que contribuíram e contribuem para o Tocantins. “São 35 anos de Procuradoria-Geral do Estado e, temos aqui conosco, celebrando, pessoas que possibilitaram o início das atividades de suma importância para o Estado. É uma história de defesa do estado do Tocantins, de orientação jurídica, de orientação para todos os gestores do Governo do Tocantins. Quero parabenizar e agradecer, em nome do governador Wanderlei Barbosa, a todos e todas que fizeram e fazem parte dessa instituição”, destacou.
A subprocuradora-geral do Estado, Irana Coelho, ressaltou que a celebração dos 35 anos da Procuradoria-Geral do Estado é um marco simbólico. “No decorrer dos anos, o estado do Tocantins cresceu e as demandas também. E a nossa carreira tem prestado todo o serviço em sua defesa. Estamos comemorando hoje [quarta-feira, 21], mas sabendo que virão outros anos para fazermos ainda mais ganhos e mais comemorações, bem como continuarmos firmes na defesa do Tocantins e dos cidadãos”, enfatizou.
História da PGE
A Procuradoria-Geral do Estado surge nos primeiros anos da criação do Tocantins, quando em 1989, com a promulgação da Lei n° 1, que estabeleceu a criação da Advocacia-Geral do Estado (AGE), sendo esta a instituição responsável, até então, pela atuação na defesa do Estado em ações judiciais, fornecendo pareceres jurídicos sobre questões administrativas e legislativas. Muitos advogados de diversas regiões do país se dirigiram ao recém-criado estado para contribuir juridicamente com o Governo do Tocantins.
Em 1994, ocorreu o primeiro concurso para Procurador-Geral do Estado, com 60 vagas disponíveis. Os aprovados foram empossados pelo então governador Moisés Nogueira Avelino.
Entre os primeiros procuradores estava Lucélia Maria Sabino, que se aposentou no ano de 2018. Foram décadas dedicadas à fortificação de um recente estado e, hoje, ela analisa todo o histórico com muito orgulho e emoção. “O sentimento é de satisfação, pois olhamos uma instituição que cresceu e está muito forte. A cada ano que passa, eu vejo a Procuradoria-Geral do Estado e os procuradores muito mais instituição, fazendo dela um órgão forte e isso me deixa muito feliz, porque o papel da Procuradoria é esse”, salientou a ex-procuradora Lucélia Maria Sabino.
A iniciativa da realização do primeiro concurso para procurador da PGE foi do então advogado-geral Coriolano Santos Marinho, que foi homenageado na celebração desta quarta-feira. “Trabalhamos em um tempo difícil para implantar a PGE e dar uma estruturação adequada ao órgão de defesa do Estado. Eu não imaginava que um dia se transformasse no que é hoje. Eu estou muito feliz e orgulhoso daquilo que a gente plantou”, concluiu.
Durante a cerimônia, outros procuradores e autoridades foram homenageados com uma medalha comemorativa dos 35 anos da Procuradoria-Geral do Estado.
