Gestão das áreas protegidas, ICMS Ecológico, programas de preservação e MIF foram algumas das ações apresentadas durante painel no Brazilian Day na COP 15 de Biodiversidade
A delegação do Governo do Tocantins está presente no maior evento de biodiversidade do mundo, a COP 15 em Montreal, Canadá. Com uma agenda voltada para compartilhar, bem como absorver práticas de proteção à biodiversidade conciliada ao desenvolvimento econômico e sustentável, o Tocantins participou do Brazilian Day, evento promovido pelo WWF e The Nature Conservancy, na COP 15.
O painel As Jurisdições Nacionais – Desafios e oportunidades na implementação do Marco Pós-2020 teve como foco ampliar a visibilidade de soluções que vêm sendo desenvolvidas pelas jurisdições subnacionais no Brasil, no enfrentamento da perda da biodiversidade e no uso sustentável de seus recursos, incluindo custos, sendo estes os principais desafios e as oportunidades futuras.
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, compôs a mesa ao lado dos representantes dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo, Pará e demais organizações.
Renato Jayme ressaltou em sua fala, a gestão das áreas protegidas, as políticas que incentivam a preservação, como o ICMS Ecológico, e destacou as ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF).
“No Tocantins, nós temos um dos melhores índices do ICMS Ecológico do Brasil, como forma de incentivar os municípios a preservarem e a realizarem ações sustentáveis; para além disso, o Naturatins realiza uma gestão participativa com as comunidades tradicionais que vivem em nossas Unidades de Conservação”, informou o presidente.
Ele ressaltou também que o Tocantins busca respeitar as vocações de cada comunidade, no intuito de desenvolver a sociobiodiversidade. E uma das ações conjuntas é o MIF, com um calendário de queimas prescritas construído de forma conjunta, além do incentivo ao agroextrativismo.
O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, que acompanhou as discussões do evento, reforça que a bioeconomia não é mais uma tendência, mas sim um fato e que o mercado da agricultura moderna precisa buscar as suas certificações com uma produção de baixo impacto e cada vez mais sustentável.
COP 15
A COP 15 é o maior evento de biodiversidade do mundo, momento para os governos nacionais e subnacionais se comprometerem com o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020. Esse Marco é a coluna vertebral da governança e implementação dos objetivos da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), que é um plano com metas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e para a repartição justa e equitativa de benefícios advindos da utilização dela.
O Governo do Tocantins está sendo representado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).