O Governo do Tocantins, por meio da Corregedoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), encerrou 2019 comemorando os excelentes resultados do setor que garantiu mais de R$ 3 milhões em estoque de medicamentos. Tudo foi possível por meio de mutirão realizado para apuração de 347 processos de 10 empresas fornecedoras de medicamentos e materiais hospitalares, dos quais, 250 foram concluídos.
Foram analisadas as respectivas responsabilidades em casos de produtos não entregues, entregues parcialmente ou com atraso na entrega à SES, auxiliando assim o gestor da SES na formalização dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que funcionam como um acordo com essas empresas que se comprometem a executar os contratos em inexecução e a compensar a Pasta pelos atrasos. Desta forma, foi possível garantir maior reposição de medicamentos e materiais hospitalares à SES.
Através dos acordos, o Estado recebeu entre março e dezembro mais de R$ 3 milhões em materiais e medicamentos que estavam com entregas atrasadas, além de doações a título de compensação pelos atrasos e inexecuções. Há ainda empresas que estão dentro do prazo de cumprimento dos acordos, bem como outros 87 processos deste mutirão, ainda em apuração.
A Corregedora da Saúde, Mayara Alves Maciel Lima Magalhães, informou que, “em 2019, muito embora o setor tenha passado por um período de implementação de suas atividades, rotinas e fluxos, como nova Unidade Correcional, foi possível contribuir de forma significante com o abastecimento dos estoques, atendimento de processos de demanda judicial e de descumprimentos editalícios e contratuais”.
A Corregedora ressaltou ainda que “as ações são conjuntas e a SES tem nos garantido o respaldo necessário para fazer um bom trabalho, por isso, as expectativas para 2020 são as melhores. Estes resultados positivos nos estimulam, ainda mais, a intensificar as atividades,” e, adiantou que, “já estão previstos novos mutirões na Corregedoria da SES.”
Para o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, o trabalho da Corregedoria foi imprescindível para um bom resultado no último ano. “Em 2019, elevamos o estoque de medicamentos e insumos hospitalares de forma considerável. O esforço da equipe foi determinante para que pudéssemos aprimorar o atendimento ao usuário que chega às unidades Estaduais de Saúde”, ressaltou o secretário.
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